Redação

Na noite desta quarta-feira (10), por volta das 23h50min, policiais militares do Grupamento Especializado Tático com Apoio de Motocicletas (GETAM), lotados no 12º Batalhão de Polícia Militar de Naviraí, realizavam patrulhamento tático pelo centro da cidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita em frente à uma lanchonete na Rua Emília Zerbeth Napolitano.

Ao avistar a viatura policial, o indivíduo levantou-se e se dirigiu ao banheiro masculino, um componente da equipe se dirigiu ao local e flagrou quando o indivíduo escondia uma embalagem redonda numa caixa de cerveja. Em vistoria, foram encontradas dentro da embalagem, 23 (vinte e três) pedras de crack.

Ao ser questionado sobre a procedência da droga, o indivíduo, um jovem de 20 (vinte) anos, afirmou que havia escondido o material a mando de seu amigo de 25 (vinte e cinco) anos.

Dessa forma, os dois jovens e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Naviraí para serem tomadas as demais providências processuais.

Fonte: Ivinoticias

Acidente aconteceu na tarde de hoje no bairro Autonomista

Homem, que não teve a identidade revelada, capotou veículo Gol que conduzia na tarde de hoje, no bairro Jardim Autonomista, em Campo Grande. Ele teria avançado preferencial e acabou atingido por outro veículo. Apesar do susto, ele não se machucou. A outra motorista que se envolveu em acidente teve escoriações e foi levada para a UPA do bairro Coronel Antonino.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o condutor do Gol trafegava pela rua Jales no sentido Centro-Bairro, quando avançou a preferencial e foi atingido na lateral pelo Corsa que seguia na rua Cassilândia.

Com impacto da batida, o Gol capotou e foi parar em cima da calçada. O socorro foi acionado e a mulher levada para o posto de saúde.

À reportagem do Portal Correio do Estado, a comerciante aposentada, Clotilde Britto, de 76 anos, que mora na esquina do cruzamento contou que estava deitada quando o acidente aconteceu, mas acabou indo até a rua depois de ouvir o barulho.

Ela opinou que aquela região é sinalizada, mas os motoristas não costumam respeitar o limite de velocidade. Em outra ocasião, Clotilde teve a casa “invadida” por caminhonete que tentou desviar de outro veículo.

Fonte: Correio do Estado

O vídeo foi considerado ofensivo

O desabafo de Ratinho sobre o que ele considerou "excesso" de homossexuais nas produções da Globo podecustar caro. A Defensoria Pública de São Paulo ofereceu uma denúncia administrativa na Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania contra o apresentador, por considerar o vídeo ofensivo e homofóbico, segundo informações do Estadão.

"Eu estava aqui vendo a novela da Globo, aquela coisa de cangaceiro e tal. Mas poxa, a Globo colocou 'viado' até em filme de cangaceiro, gente? Naquele tempo não tinha 'viado' não. Você acha que tinha 'viado' naquele tempo? É muito 'viado': é 'viado' às seis da tarde, é 'viado' às oito da noite, é 'viado' às nove da noite, é 'viado' às dez da noite, é muito 'viado'. Eu não sei o que está acontecendo, não tem tanto 'viado' assim. Ou tem? Será?", desabafou Ratinho, em suas redes sociais, no dia 3 de janeiro.

O defensor público Rodrigo Leal da Silva, autor da denúncia, justificou dizendo que a fala sugere que a homossexualidade masculina é algo negativo, ofendendo uma parte da população.

Por conta das declarações, pelas quais chegou a se desculpar, Ratinho pode ser punido judicialmente.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Dados públicos apontam gasto de R$ 1,3 bilhão entre outubro de 2014 e novembro do ano passado, ante R$ 96,5 milhões registrados nos quatro anos anteriores; corte pode voltar a discutir assunto neste ano.

o longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu "braço direito", um servidor da Justiça Federal. "Ele sempre conseguia o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu", conta o magistrado à BBC Brasil.

Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.


O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.

Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.

No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.

Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.

O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil.

Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxílio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é, dos impostos arrecadados pelo governo federal.

Supremo pode rever
O tema pode voltar aos holofotes neste ano. Em 19 de dezembro passado, Fux liberou o processo para ser julgado pelo plenário do Supremo. A liberação veio, portanto, mais de 3 anos depois das decisões provisórias (liminares). A decisão de julgar ou não o caso é agora da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo não aparece na pauta prevista para fevereiro, mas pode ser incluído ainda no começo deste ano.

Hoje, recebem o auxílio-moradia 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados, entre outros. O Legislativo e o Executivo também pagam o benefício, mas só quando os servidores precisam se mudar para outra cidade a trabalho.

Também em dezembro passado, Fux negou uma ação popular que pedia o fim do auxílio-moradia. A reportagem da BBC Brasil procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas o órgão informou que ele está fora do Brasil e não conseguiu contatá-lo.

Colega de Fux no STF, o ministro Gilmar Mendes disse no fim de 2017 que a extensão do auxílio a todos os magistrados era "claramente inconstitucional".

'Pagamentos indiscriminados'
Nas decisões de 2014, Fux deu dois motivos principais para estender o auxílio a todos os magistrados federais, militares, trabalhistas e dos Estados: o pagamento está previsto na lei que regulamenta o trabalho dos juízes, a Loman (Lei Orgânica da Magistratura); além disso, a medida teria por objetivo combater uma injustiça, já que alguns profissionais recebiam o benefício, mas outros não.

O então chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da ampliação do benefício em 2014.

"A situação (de prejuízo para o juiz) se agrava quando se tem conhecimento inequívoco de que esta corte (o STF), bem com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal e o CJF (Conselho da Justiça Federal) já pagam, regularmente, a ajuda de custo aos magistrados e membros do MPF convocados", escreveu Fux na liminar.

Para o professor Michael Freitas Mohallem, da FGV Direito Rio, a argumentação do ministro desconsidera o fato de que o benefício deveria ser excepcional, e não a regra.

"A previsão legal na Loman e nas resoluções que autorizam o pagamento é acompanhada de necessária justificativa. Não é que essas resoluções e normas autorizem, indiscriminadamente, que qualquer magistrado ou funcionário público receba. Há que se verificar a necessidade, que se dá quando o indívíduo sai do seu local de moradia", diz Mohallen, que é doutorando pela University College London (UCL), na Inglaterra.

"A lógica da lei é não prejudicar o magistrado que é deslocado para outra comarca, por exemplo, num ano eleitoral. Ele tem que morar um tempo na cidade "X". Evidente que num caso como este tem que ter (o benefício)", diz.

Para Mohallen, uma eventual diminuição no auxílio-moradia pelo STF também não prejudicaria o funcionamento da Justiça. "Não há nenhuma possibilidade de prejudicar (o funcionamento), haja vista que, na sua origem, o subsídio de magistrado, como de qualquer outro cargo na elite dos servidores, são comparativamente elevados. Há várias pesquisas que chegam a esta conclusão, de que os magistrados brasileiros recebem acima da média internacional", informa ele.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Mathias-Pereira, as autoridades devem ser cautelosas ao tomar decisões que impliquem em aumento de gastos.

"Ao longo de anos, décadas, o impacto é bastante significativo. E se o gasto com despesas correntes (salários, benefícios etc.) segue aumentando, logo surgirão limites aos investimentos, aos gastos com serviços para a população", diz ele. "É preciso lembrar que o Estado não cria riqueza; ele retira dos contribuintes."

Fonte: Terra

De acordo com relatos, uma mulher passeava com um cachorro no momento em que foi surpreendida pela ação da cobra

Uma frequentadora do parque Espelho d’Água afirmou ter presenciado o ataque de uma sucuri a um dos patos que vivem no local em Paranaíba (MS). O caso teria ocorrido na tarde desta segunda-feira (8), por volta das 17h, enquanto a mãe da mulher passeava com um cachorro da raça shitzu.

De acordo com a postagem que circula por meio do aplicativo WhatsApp, a mulher passeava com o cachorro às margens do lago, próximo ao pato, quando a cobra teria dado o bote alcançando a ave, levando-a para dentro da água, enrolando-se nela e sumindo posteriormente. As imagens da cobra enrolada ao pato foram registradas por um aparelho celular.

Ainda de acordo com a postagem, as mulheres acionaram o Corpo de Bombeiros, mas o animal não foi capturado. A mulher faz um alerta para famílias que tem o hábito de passear com crianças no local.

Fonte: JPNews

 

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