Redação

O vídeo foi considerado ofensivo

O desabafo de Ratinho sobre o que ele considerou "excesso" de homossexuais nas produções da Globo podecustar caro. A Defensoria Pública de São Paulo ofereceu uma denúncia administrativa na Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania contra o apresentador, por considerar o vídeo ofensivo e homofóbico, segundo informações do Estadão.

"Eu estava aqui vendo a novela da Globo, aquela coisa de cangaceiro e tal. Mas poxa, a Globo colocou 'viado' até em filme de cangaceiro, gente? Naquele tempo não tinha 'viado' não. Você acha que tinha 'viado' naquele tempo? É muito 'viado': é 'viado' às seis da tarde, é 'viado' às oito da noite, é 'viado' às nove da noite, é 'viado' às dez da noite, é muito 'viado'. Eu não sei o que está acontecendo, não tem tanto 'viado' assim. Ou tem? Será?", desabafou Ratinho, em suas redes sociais, no dia 3 de janeiro.

O defensor público Rodrigo Leal da Silva, autor da denúncia, justificou dizendo que a fala sugere que a homossexualidade masculina é algo negativo, ofendendo uma parte da população.

Por conta das declarações, pelas quais chegou a se desculpar, Ratinho pode ser punido judicialmente.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Dados públicos apontam gasto de R$ 1,3 bilhão entre outubro de 2014 e novembro do ano passado, ante R$ 96,5 milhões registrados nos quatro anos anteriores; corte pode voltar a discutir assunto neste ano.

o longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu "braço direito", um servidor da Justiça Federal. "Ele sempre conseguia o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu", conta o magistrado à BBC Brasil.

Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.


O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.

Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.

No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.

Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.

O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil.

Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxílio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é, dos impostos arrecadados pelo governo federal.

Supremo pode rever
O tema pode voltar aos holofotes neste ano. Em 19 de dezembro passado, Fux liberou o processo para ser julgado pelo plenário do Supremo. A liberação veio, portanto, mais de 3 anos depois das decisões provisórias (liminares). A decisão de julgar ou não o caso é agora da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo não aparece na pauta prevista para fevereiro, mas pode ser incluído ainda no começo deste ano.

Hoje, recebem o auxílio-moradia 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados, entre outros. O Legislativo e o Executivo também pagam o benefício, mas só quando os servidores precisam se mudar para outra cidade a trabalho.

Também em dezembro passado, Fux negou uma ação popular que pedia o fim do auxílio-moradia. A reportagem da BBC Brasil procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas o órgão informou que ele está fora do Brasil e não conseguiu contatá-lo.

Colega de Fux no STF, o ministro Gilmar Mendes disse no fim de 2017 que a extensão do auxílio a todos os magistrados era "claramente inconstitucional".

'Pagamentos indiscriminados'
Nas decisões de 2014, Fux deu dois motivos principais para estender o auxílio a todos os magistrados federais, militares, trabalhistas e dos Estados: o pagamento está previsto na lei que regulamenta o trabalho dos juízes, a Loman (Lei Orgânica da Magistratura); além disso, a medida teria por objetivo combater uma injustiça, já que alguns profissionais recebiam o benefício, mas outros não.

O então chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da ampliação do benefício em 2014.

"A situação (de prejuízo para o juiz) se agrava quando se tem conhecimento inequívoco de que esta corte (o STF), bem com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal e o CJF (Conselho da Justiça Federal) já pagam, regularmente, a ajuda de custo aos magistrados e membros do MPF convocados", escreveu Fux na liminar.

Para o professor Michael Freitas Mohallem, da FGV Direito Rio, a argumentação do ministro desconsidera o fato de que o benefício deveria ser excepcional, e não a regra.

"A previsão legal na Loman e nas resoluções que autorizam o pagamento é acompanhada de necessária justificativa. Não é que essas resoluções e normas autorizem, indiscriminadamente, que qualquer magistrado ou funcionário público receba. Há que se verificar a necessidade, que se dá quando o indívíduo sai do seu local de moradia", diz Mohallen, que é doutorando pela University College London (UCL), na Inglaterra.

"A lógica da lei é não prejudicar o magistrado que é deslocado para outra comarca, por exemplo, num ano eleitoral. Ele tem que morar um tempo na cidade "X". Evidente que num caso como este tem que ter (o benefício)", diz.

Para Mohallen, uma eventual diminuição no auxílio-moradia pelo STF também não prejudicaria o funcionamento da Justiça. "Não há nenhuma possibilidade de prejudicar (o funcionamento), haja vista que, na sua origem, o subsídio de magistrado, como de qualquer outro cargo na elite dos servidores, são comparativamente elevados. Há várias pesquisas que chegam a esta conclusão, de que os magistrados brasileiros recebem acima da média internacional", informa ele.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Mathias-Pereira, as autoridades devem ser cautelosas ao tomar decisões que impliquem em aumento de gastos.

"Ao longo de anos, décadas, o impacto é bastante significativo. E se o gasto com despesas correntes (salários, benefícios etc.) segue aumentando, logo surgirão limites aos investimentos, aos gastos com serviços para a população", diz ele. "É preciso lembrar que o Estado não cria riqueza; ele retira dos contribuintes."

Fonte: Terra

De acordo com relatos, uma mulher passeava com um cachorro no momento em que foi surpreendida pela ação da cobra

Uma frequentadora do parque Espelho d’Água afirmou ter presenciado o ataque de uma sucuri a um dos patos que vivem no local em Paranaíba (MS). O caso teria ocorrido na tarde desta segunda-feira (8), por volta das 17h, enquanto a mãe da mulher passeava com um cachorro da raça shitzu.

De acordo com a postagem que circula por meio do aplicativo WhatsApp, a mulher passeava com o cachorro às margens do lago, próximo ao pato, quando a cobra teria dado o bote alcançando a ave, levando-a para dentro da água, enrolando-se nela e sumindo posteriormente. As imagens da cobra enrolada ao pato foram registradas por um aparelho celular.

Ainda de acordo com a postagem, as mulheres acionaram o Corpo de Bombeiros, mas o animal não foi capturado. A mulher faz um alerta para famílias que tem o hábito de passear com crianças no local.

Fonte: JPNews

 

Várias hipóteses são investigadas pela polícia

A família do idoso Luís Sales Moreno, de 60 anos, que foi encontrado morto amarrado, pelos pés e mãos em cima de sua cama, no Bairro Buriti, em Campo Grande acredita que ele tenha sofrido um infarto durante um ato sexual.

Ele foi encontrado na manhã desta terça-feira (9) pela irmã que estranhou sua ausência indo até a sua residência. Ao olhar pela janela ela visualizou o corpo do irmão em cima da cama.

De acordo com o delegado Edmilson Holler, várias linhas de investigação serão analisadas, sendo que uma delas seria a de latrocínio, já que na semana anterior Luís teria recebido o valor de R$ 1.500 de seu benefício de aposentadoria, e nenhum dinheiro foi encontrado no imóvel.

Informações extraoficiais são de que a vítima também estaria amordaçada. Ele não tinha ferimentos aparentes no corpo e a polícia não confirmou morte por infarto, devido a ato sexual e ingestão de remédios para disfunção erétil.

A última vez que o idoso foi visto teria sido no domingo (7) pela mãe e irmã, que levaram comida para ele. Já na segunda-feira (8), a mãe voltou para levar comida para o filho e encontrou a porta trancada pelo lado de fora com cadeado deixando a comida em frente à porta. Nesta terça-feira (9), a irmã do idoso estranhou sua ausência e foi até sua casa, quando encontrou a comida ainda para o lado de fora.

Ela, então, resolveu olhar pela janela quando visualizou o corpo do idoso amarrado pelos pés em cima da cama.

Fonte: Midiamax

E a situação critica das Ruas e Avenidas de Ivinhema continuam causando transtornos para os moradores, desta vez um carro ficou totalmente danificado após cair em uma valeta na Rua Manoel Carlos Tosta, no Bairro Triguinã.

A esposa do proprietário do veiculo relatou que ele estava trabalhando e caiu no buraco, com isso houve vários prejuízos e conseguiu tirar o carro com ajuda de vizinhos e populares que passavam no local. O carro teve vários danos materiais, além de entrar muito barro dentro do veiculo.

Na última semana o Site Ivinoticias, relatou vários problemas por falta de infraestrutura em varias ruas dos bairros Agua Azul, parte do Triguinã e Vitória, são as regiões que a população mais sofre com as más condições das vias urbanas, e na tarde desta terça-feira (09) outro internauta mandou fotos relatando que “uma cratera ta atravessando a rua e o povo está passando por cima da grama das casas”, destacou um internauta referente a Rua Vicente Brando Staut.

Moradores de ambos os bairros esperam por uma providencia urgente.

OUTRO LADO

Na matéria do final de semana, o secretário de obras, Adalberto Fresca, destacou que a secretaria estava em recesso, mas que nesta semana vai iniciar os trabalhos nos pontos críticos.

Fonte: Ivinoticias

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