Redação

Municípios enfrentam problemas financeiros e atribuem problema à queda na arrecadação


Prefeituras de Mato Grosso do Sul têm tido dificuldade para manter as contas em dia. As cidades de Coxim e Aral Moreira atrasaram o pagamento dos servidores neste mês, causando greve entre servidores e a demissão de servidores comissionados é uma alternativa.

Em Coxim, a 253 km de Campo Grande, os servidores entraram em greve devido ao atraso nos pagamentos. A paralisação dura oito dias e a principal reivindicação é o cumprimento de data base para o pagamento dos servidores. Procurado pelo Jornal Midiamax, o prefeito Aluizio São José (PSB) explica que a Prefeitura efetivou o pagamento de 60% dos servidores municipais, mas alguns ainda permanecem sem receber.

Aluizio admite que a Prefeitura tem tido dificuldade em manter as contas em dia. “Tivemos uma queda na nossa cota de participação do ICMS, que resultou em uma diminuição da receita em R$ 3 milhões. Além disso, o nosso FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreu com alterações e problemas fiscais. Junta tudo isso com uma dívida que estamos pagando de direitos trabalhistas da antiga Santa Casa”, explica.

Para tentar manter as contas em dia, o prefeito afirma que já começou a demitir servidores comissionados, além de reduzir o tempo de trabalho em serviços não essenciais, cortando horas extras. Ainda assim, há perspectiva de atraso no pagamento do 13º salário neste ano. “A gente tem feito de tudo para não afetar a prestação de serviços à população, nossa maior dificuldade é a folha de pagamento. Estamos tentando pagá-la em setembro, estamos tentando colocar em ordem”, diz Aluizio.

Ao todo, são 1.100 servidores municipais em Coxim. O prefeito se reúne com os servidores em greve nesta terça-feira (16) para definir se a paralisação continua. Segundo ele, os servidores em greve são, em sua maioria, trabalhadores da educação. O Jornal Midiamax entrou em contato com o SINSMC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coxim), mas não obteve resposta.

A Prefeitura de Aral Moreira, a 402 km de Campo Grande também passa por dificuldades para manter as contas em dia. Neste mês, o salário dos servidores atrasou cerca de uma semana e a situação já é encarada como normal. Segundo o prefeito Alexandrino Garcia (PR), o município passa por dificuldades devido à redução de repasses federais, além da participação no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação De Serviços) e a queda de arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Este mês tivemos um atraso de uma semana no pagamento dos salários dos servidores, mas não chegou a ter greve porque é uma situação normal. Passamos por uma crise e, como uma cidade pequena, temos dificuldade de caixa devido à baixa arrecadação de impostos, como o IPTU, por exemplo”, cita o prefeito.

Alexandrino cita que a Prefeitura tem buscado alternativas para melhorar as contas públicas e que este ano já fez o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para ajudar os contribuintes a quitarem as dívidas com a prefeitura. Apesar das dificuldades de pagamento, ele afirma que nenhum serviço essencial foi afetado.

Para ajustar as contas, o prefeito não descarta um corte no quadro de pessoal da administração municipal. “Estamos buscando alternativas para tentar melhorar esta situação. Não descartamos cortes. Não faremos cortes em áreas essenciais, mas deve haver um corte de pessoal para manter em ordem a administração”, afirma.

Fonte: Midiamax

Maristela, filha do presidente, também foi indiciada pela PF

A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava Michel Temer e o grupo político dele sobre o recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário e indiciou o presidente e a filha Maristela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o jornal “O Globo”, outras 10 pessoas também foram indiciadas.

O relatório final aponta que o presidente usou empresas de João Baptista Lima, coronel reformado da PM e amigo de longa data do presidente, para receber dinheiro indevido da companhia Rodrimar. A empresa Libra, que assim como a Rodrimar também é concessionária de áreas do porto de Santos, também foi apontada no documento da PF por cometer crimes em pagamentos.

Ainda segundo informações de “O Globo”, o relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17), prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também receberá o relatório e decidirá se oferece denúncia contra Temer. A PF já solicitou o bloqueio de bens de Temer e dos demais envolvidos e pediu a prisão prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins Ferreira, todos indiciados.

Vale lembrar que o presidente já havia sido denunciado outras duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Dodge, em casos que envolveram a delação do grupo J&F. No entanto, o Congresso barrou a abertura de ação penal.

O presidente Michel Temer ainda não se manifestou sobre o relatório final da investigação, que durou 13 meses.

Fonte: Noticias ao minuto

Presidente é primeiro suplente de Soraya ao Senado

A senadora eleita Soraya Thronicke e o segundo suplente, Danny Fabrício Cabral Gomes impetraram uma ação de investigação judicial contra o presidente do próprio partido, o PSL, Rodolfo Oliveira Nogueira para que seja decretada a sua inelegibilidade. Com isso, ele pode ser retirado do posto de 1º suplente.

A ação pede produção de provas para que Rodolfo mostre os recebidos de pagamentos das gráficas responsáveis pelo material de campanha. O desembargador Sérgio Fernandes Martins indeferiu a liminar para que o presidente seja obrigado a mostrar as notas e concedeu ao presidente do partido cinco dias para que ele se defenda contra o pedido de inelegibilidade.

A briga entre a senadora e o presidente do PSL em Mato Grosso do Sul teria iniciado, segundo os autos, quando a senadora descobriu que Rodolfo estaria imprimindo material de campanha com o nome de Jair Bolsonaro, candidato à presidência, juntamente com o nome de outros candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul que não eram coligados.

De acordo com a senadora e o segundo suplemente, “o material de propaganda estava incorreto, porque induziu o eleitor a pensar que os candidatos ao senado pelo PSL seriam” outros. “A conduta do representado incorreu em abuso de poder econômico, quando da confecção de material gráfico de propaganda eleitoral”.

No processo, Soraya também relata ter registrado boletim de ocorrência por ameaça que teria sofrido de Rodolfo.

A decisão do desembargador é do último dia 9 de outubro. Após a manifestação de Rodolfo e possível arrolamento de testemunhas, o pedido de inelegibilidade será analisado e pode ser deferido ou não.

Fonte: Midiamax

Torquato Jardim citou oito pessoas que foram condenadas e presas no presídio de segurança máxima de Campo Grande e "outro número razoável de brasileiros sob supervisão"

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta terça-feira (16) que é preciso acreditar que há terrorismo no Brasil, em discurso pontuado por uma série de críticas a questões políticas atuais, que foram do presidente americano, Donald Trump, aos militares que compõe a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

"É preciso que no governo e na sociedade civil se acredite que há terrorismo, que há terroristas no Brasil", disse em palestra de abertura de Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo, promovido pela Febraban (Federação dos Bancos).

Jardim citou oito pessoas que foram condenadas e presas no presídio de segurança máxima de Campo Grande e "outro número razoável de brasileiros sob supervisão".

A polícia brasileira prendeu oito brasileiros sob acusação de terrorismo duas semanas antes do início da Olimpíada do Rio, em 2016.

Segundo Jardim, são supervisionados por suspeita de ligação com terrorismo. São pessoas que moraram fora do Brasil, mas não falam árabe e cometem erros gramaticais na língua equivalentes aos cometidos por quem usa o Google Tradutor, disse.

O importante, afirmou, "é não negar a validade de cada pedacinho de informação e não ficar surpreso, como há quatro semanas que prenderam um agente do Hezbollah em Foz do Iguaçu".

"Revelo porque já está publicado, não vou fugir ao compliance", disse o ministro.

Ainda em seu discurso, Jardim defendeu um maior número de servidores da Polícia Federal trabalhando no exterior e comentou que esse seria um importante investimento para o Brasil, que pretende ser membro ativo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A crítica foi ao presidente americano, Donald Trump.

"O Brasil ser membro ativo da OCDE pode ter boas consequências a despeito da barreira Trump desse momento, que nós vamos superar, nem que seja na próxima eleição", disse Jardim.

Ainda no campo do combate ao terrorismo, Jardim criticou que o Brasil não seja signatário de convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) que impõe sanções imediatas em casos de terrorismo.

"Mesmo com essa lei entrando em vigor, não vai faltar alguém concedendo liminar a ação direta de inconstitucionalidade no STF e ganhando", disse.

Para ele, essas seriam soluções carregadas de ideologia.

"Em um país que ainda luta por saúde básica, o que pode haver de mais ultrapassado do que ideologias?", acrescentou.

Antes, ele havia criticado a dificuldade de negociar acordos de leniência com empresas investigadas em crimes financeiros porque as negociações envolvem muitos órgãos brasileiros, cujos papéis estariam pouco claros nesse momento: AGU (Advocacia-geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), MPF (Ministério Público Federal) e Ministério da Transparência.

"É a constituição que foi mal pensada. Não estou propondo constituinte sem consulta popular. Não estou propondo nada disso, por favor. Embora eu seja ex-aluno de colégio militar eu sou intelectualmente mais disciplinado que alguns deles", afirmou, arrancando risos da plateia.

O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, chegou a propor a criação de uma nova constituição escrita por uma comissão de notáveis, que depois seria submetida a um plebiscito. A própria constituição não prevê que isso possa ser feito no Brasil. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

A seleção brasileira não foi brilhante, mas conseguiu vencer a Argentina por 1 a 0, nesta terça-feira, na Arábia Saudita, e conquistou mais um Superclássico das Américas. O gol da vitória foi marcado pelo zagueiro Miranda, de cabeça, nos acréscimos.

O craque Neymar teve uma atuação razoável. Posicionado na ponta esquerda, como gosta de jogar, prendeu demais a bola e não criou tantas chances de gol. Também não estava com o pé calibrado nas cobranças de falta e acabou passando em branco. O cruzamento para o gol, no entanto, saiu dos seus pés.

O volante Arthur, do Barcelona, foi eleito o melhor jogador da partida. Ele, por pouco, não marcou um golaço de fora da área após lançamento de Neymar. Romero salvou.

A Argentina, mesmo sem Lionel Messi, fez uma partida equilibrada contra o Brasil, tanto no primeiro como no segundo tempo. Teve até boas chances de marcar, mas desperdiçou todas elas.

“É sempre complicado vencer a Argentina. Nossa equipe está melhor que a deles, pois tem a mesma base há muitos anos. Eles vêm em um processo de renovação... Acho que foi um jogo completo e vencemos... isso é importante”, disse o lateral-esquerdo Filipe Luís.

“Fico feliz. Primeiramente, em poder ajudar meus companheiros e fazer um gol contra a Argentina é sempre gratificante, emocionante... Esse gol vai para todos aqueles que sempre acreditaram em mim... Minha família está em casa assistindo e torceu muito...”, afirmou o zagueiro Miranda, herói do dia.

Na comemoração do título, Neymar, o capitão, foi quem levantou a taça.

Fonte: Extra.globo

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