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Redação

Uma pessoa que ganha um salário mínimo levaria dezenove anos para receber um mês de renda média do 0,1% mais rico da população

 

No Brasil, apenas seis pessoas possuem a riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. A conclusão é do estudo ‘A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras’, divulgado nesta segunda-feira pela ONG Oxfam Brasil. No mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população.

Os 5% dos mais ricos do Brasil recebem o mesmo que os demais 95% da população. O estudo informa que uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em um mês, em média. “Seriam necessários dezenove anos de trabalho para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico”, afirma o levantamento.

Essas distorções podem ser mais facilmente visualizadas quando se mostra a renda média per capita. Segundo o estudo, 80% da população vive com uma renda per capita inferior a dois salários mínimos mensais. Já os 10% mais ricos do Brasil têm rendimentos domiciliares per capita de 4.510 reais, em média. “O 1% mais rico do país recebe mais de 40 mil reais por mês”, diz o trabalho.

Segundo cálculos da Oxfam Brasil, mantido o ritmo médio de redução anual de desigualdades de renda observado desde 1988, levaríamos 75 anos para alcançar o nível em que se encontra hoje o Reino Unido.

Além disso, persistem desigualdades históricas entre mulheres e homens e, sobretudo, entre negros e brancos. As mulheres ainda ganham 62% do que ganham os homens, e os negros ganham meros 57% do que ganham os brancos.

“A Oxfam Brasil acredita que reduzir a distância entre regiões, pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens não deve ser uma pauta reservada a grupos políticos específicos, mas um projeto de nação”, afirma o estudo publicado hoje.

Desigualdade tributária

O estudo afirma que nosso sistema tributário é amigo dos super-ricos, reforçando as desigualdades sociais. Nossa carga tributária gira em torno de 33%, patamar semelhante ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, nossa carga tributária “é mal distribuída, de modo que os mais pobres e a classe média pagam muito mais impostos proporcionalmente que pessoas com rendas muito altas”.

Exemplo da distorção tributária é o imposto de renda. De acordo com o trabalho, pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais. Comparativamente, a alíquota desse público é quatro vezes menor que a paga pelas pessoas com renda mensal de quinze a quarenta salários mínimos.

Isso acontece porque a progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos vinte a quarenta salários mínimos de rendimentos, passando a partir daí a cair vertiginosamente, beneficiando então os grupos mais ricos.

“Esta inversão é produto de duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)”, afirma o trabalho.

Dados da Receita Federal coletados pela Oxfam mostram que as pessoas com rendimentos mensais superiores a oitenta salários mínimos têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais. “Por outro lado, a isenção para a classe média (considerando as faixas de 3 a 20 salários mínimos é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha 1 a 3 salários mínimos mensais.”

Na questão tributária, a Oxfam Brasil defende a redistribuição da carga tributária brasileira, diminuindo a incidência de tributos indiretos e aumentando os tributos diretos. “Nesta direção, contribuem o aumento do peso da tributação sobre patrimônio na arrecadação total, bem como o aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas mais altas – criando faixas e respectivas alíquotas, eliminando os juros sobre capital próprio e acabando com isenção sobre lucros e dividendos distribuídos.”

Fonte: Veja

Policiais rodoviários federais aprenderam na manhã de hoje (25) em Caarapó, a 283 km de Campo Grande, uma carga de duas toneladas de agrotóxico contrabandeado do Paraguai que estava sendo levada para São Gabriel do Oeste, na região norte de Mato Grosso do Sul.

A apreensão ocorreu no km 216 da BR-163, após a equipe abordar uma carreta bitrem Volvo com placa de Guaíra (PR). Questionado sobre a carga, o motorista, de 41 anos, informou que a carreta estava vazio, mas os policiais desconfiaram do nervosismo que ele apresentou e fizeram uma vistoria nos semirreboques. Em compartimentos ocultos encontraram vários sacos com agrotóxicos sem nota fiscal.

O motorista disse que pegou a carga em Eldorado e receberia o pagamento ao fazer a entrega em São Gabriel do Oeste. Os policiais encontraram com ele R$ 5.949 em dinheiro. A carreta com o agrotóxico foi entregue na Delegacia da Polícia Federal em Dourados e o condutor autuado em flagrante por contrabando.

Fonte: Campo Grande News

Ação ainda inclui suposta humilhação a uma assistente de palco de Ratinho

 

O SBT foi processado pelo MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos por cenas exibidas em programas da emissora. O caso de maior repercussão foi envolvendo a atriz Maisa Silva e o apresentador Dudu Camargo no Programa Silvio Santos. Mas a ação ainda inclui uma suposta humilhação à assistente de palco Milene Regina Uehara, no Programa do Ratinho.

A ação, expedida na semana passada, alega que houve "violação aos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" de empregados da emissora.

O primeiro caso ocorreu em junho deste ano. Durante o programa, Silvio Santos sugeriu que Maisa, de 15 anos, namorasse o apresentador Dudu Camargo, de 19. O acontecimento ganhou as redes sociais imediatamente e causou revolta em internautas e telespectadores.

A segunda ação do MPT-SP tem como base o episódio ocorrido no Programa do Ratinho em abril de 2016, quando Milene Regina Uehara teria sofrido o que foi considerado agressão física e humilhação ao vivo. Nesse caso, o apresentador chutou uma caixa de papelão onde estava a assistente de palco. Após o ocorrido, ela deu um grito e ficou sentada no palco do programa. Em seguida, Milene se retirou, aparentando constrangimento. Em tom debochado, o apresentador afirmou que ela iria “para a rua” por ser uma funcionária rebelde.

Para o procurador Dr. Gustavo Accioly, responsável pela ação, “os atos praticados por esses apresentadores têm projeção difusa, que influenciam não apenas o conjunto de trabalhadores como toda a sociedade com o mau exemplo e o grave constrangimento provocado”.

Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi apresentado à emissora, onde o MPT-SP pediu para que eles se comprometessem "a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações de ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, desrespeito, situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação na atração, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento à assistente de palco, bem como no Programa Silvio Santos, por meio de seu apresentador Silvio, sobre a cena veiculada com a participação de Maisa".

A empresa se recusou a assinar o TAC, segundo o MPT-SP, alegando que o episódio foi uma “encenação” produzida pelo programa, que tem conteúdo humorístico.

Para o MPT-SP, os programas "produziram cenas que configuram lesão ao direito da personalidade, bem como abuso de poder hierárquico em detrimento do gênero feminino nas relações de trabalho, caracterizando uma espécie de discriminação pela forma de tratamento dispensada às artistas, ao denotar um papel feminino estereotipado, que reforça a inferioridade da mulher e viola a sua dignidade por atentar contra sua intimidade, privacidade, imagem e a honra".

O procurador ainda pediu que a emissora veicule, no início e fim dos dois programas, comunicado com o seguinte conteúdo: “a emissora respeita os direitos da personalidade, a dignidade, a intimidade, a honra, a vida privada, a imagem e a integridade física e mental dos trabalhadores, bem como repele qualquer violência ou discriminação contra a mulher ou outro fator injusto de discriminação, garantindo-lhes tratamento respeitoso e digno”.

A ação ainda pede que o SBT se abstenha "de veicular programas cujas cenas representem qualquer situação violadora de direitos e à integridade física e mental dos trabalhadores, bem como violência ou discriminação contra a mulher ou outro fator injusto de discriminação".

Além da indenização por danos morais, outras multas de R$ 200 mil podem ser aplicadas para cada exigência descumprida.

Se houver ganho de causa, o dinheiro pago pelo SBT será destinado ao FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos) ou à OIT (Organização Internacional do Trabalho) para o desenvolvimento de projetos que beneficiem trabalhadores.

Procurado, o SBT disse que não vai se pronunciar sobre o caso, mas destacou que não recebeu nenhuma notificação judicial até o momento.

Fonte: R7

Foram isolados em cela disciplinar

Durante a paralisação dos agentes penitenciários em Mato Grosso do Sul, nas 54 unidades prisionais do Estado, quatro detentos tentaram fugir do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, neste domingo (24).

Os detentos foram identificados como Olivio Gabriel Silva, de 31 anos, José Luiz Alencar Domingos, de 22 anos, Marcelo Lima Gomes, de 33 anos, e Thierry Fernando Paim de Castro, de 20 anos.

Eles teriam serrado as grades da cela, cortado o alambrado quando foram flagrados pelas câmeras de segurança. Uma corda artesanal foi localizada perto da muralha do presídio, que seria usada para a fuga.

Thierry teria trocado de cela com outro interno para facilitar sua fuga. Os quatro foram isolados em cela disciplinar.

Paralisação
Em assembleia, os servidores decidiram por paralisar os trabalhos por 24 horas, nas 54 unidades prisionais do Estado. Os banhos de sol foram suspensos, assim como, as visitas, entrega de alimentação, liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para visitação em domicílios, e atendimento de advogados.

Segundo o presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), André Luiz, “Paralisar o trabalho é a única forma de pressionar o Governo para garantir o mínimo de segurança e condições de trabalho”, explica.

O Sindicato afirma ainda que a categoria recebe um dos piores pisos salariais do país, e o menor da segurança pública em Mato Grosso do Sul. Atualmente, um agente penitenciário trabalha 24h por 72 h com vencimento base de R$ 3,1 mil.

Mato Grosso do Sul tem 1.600 servidores e 900 fazem a custódia dos cerca de 16 mil detentos. O déficit de servidores atinge 13 mil agentes, e de acordo com o sindicato faltam quase 12 vezes o número suficiente de agentes.

Fonte: Midiamax

Líderes de vários países parabenizaram a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que foi reeleita para um quarto mandato nas eleições gerais da Alemanha, no domingo (24).

De acordo com dados do Escritório Eleitoral Federal, a União Democrata-Cristã (CDU) de Merkel e a União Social-Cristã da Baviera (CSU) ficaram com 33% dos votos – queda de 8,5 pontos em relação às eleições ocorridas há quatro anos.

Já o Partido Social Democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, caiu para 20,5%, mais de cinco pontos abaixo das eleições gerais anteriores e o pior resultado da história da legenda.

A ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), que nas eleições de 2013 ficou fora do Bundestag (equivalente à Câmara dos Deputados) ao não conseguir, por alguns décimos, o mínimo necessário de 5% dos votos, neste domingo conquistou 12,6%.

União Europeia

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, parabenizou a chanceler ao falar em uma Alemanha forte: “A UE precisa, agora mais do que nunca, de um governo alemão forte”, disse Juncker em carta enviada a Merkel.

Em entrevista coletiva diária, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse que Juncker conversou com a chanceler e a parabenizou por sua “vitória histórica pela quarta vez consecutiva”.

O novo governo alemão deve ser “capaz de dar forma ativamente ao futuro do nosso continente”, acrescentou o presidente da CE.

Juncker expressou também confiança de que as negociações para a formação de um governo de coalizão “contribuirão para isso”.

Perguntado sobre a ascensão da extrema-direita, o porta-voz disse que “a Comunidade Europeia tem fé na democracia”.

Schinas lembrou que Juncker se pronunciou em várias ocasiões sobre “a necessidade de evitar a autocomplacência” e “distinguir entre aqueles que questionam nossas políticas dos que simplesmente querem destruir a UE”.

O presidente do grupo dos Socialistas e Democratas na Eurocâmara, Gianni Pittella, também se pronunciou sobre os resultados das eleições e agradeceu a Schulz pela “paixão” mostrada durante a campanha, que “infelizmente não foi suficiente”.

Disse que agora começa uma “fase de renovação” no partido socialista alemão, que estará na oposição nesta legislatura, algo “em linha com o que decidimos fazer aqui no Parlamento Europeu”.

França

Já o presidente da França, Emmanuel Macron, telefonou ontem para Merkel e disse que ambos vão continuar cooperando “com determinação” para a Europa e para os seus respectivos países. Em mensagem na sua conta do Twitter, Macron disse: “Continuamos com determinação a nossa cooperação essencial para a Europa e para os nossos países”.

O porta-voz do governo francês, Christophe Castaner, reconheceu que a vitória do partido da chanceler é, na realidade, uma vitória “amarga” devido à ascensão de “uma extrema direita muito radical”, em alusão ao partido Alternativo para a Alemanha (AfD), que conseguiu mais de 13% dos votos.

Em entrevista à imprensa Castaner destacou que neste contexto, “a relação franco-alemã é essencial” porque constitui “o motor que vai permitir mudar as coisas na Europa”.

Amanhã em Paris, Macron deve informar sobre novas propostas para relançar a construção europeia através de “um mapa para transformar em profundidade o continente”, disse Castaner.

“Se se quer lutar contra o nacionalismo, contra o populismo em cada país, é preciso uma Europa potente, uma Europa que proteja, uma Europa que liberte”, disse o porta-voz.

Israel

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, saudou Angela Merkel em sua conta no Facebook e no Twitter. “Felicidades a Angela Merkel, uma verdadeira amiga de Israel, por sua reeleição como chanceler da Alemanha”, escreveu o premiê que usa frequentemente as redes sociais para enviar mensagens políticas.

Consultado pela Agência EFE, o Ministério das Relações Exteriores israelense não se pronunciou sobre a ascensão da extrema-direita e sua chegada ao Parlamento, e disse apenas que “por enquanto não há reação” oficial.

Fonte: Agencia Brasil

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