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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul (221)

Vereadores vão receber aumento de 75% do salário dos deputados estaduais em 2021

Se fosse hoje, os vereadores passariam a ter como remuneração R$ 18.991

Foi aprovado por 22 votos a 2 o reajuste do salário para a próxima legislatura da Câmara Municipal. Os parlamentares que atuarão entre 2021 e 2024 vão ter aumento de 75% do valor do salário dos deputados estaduais.

Apenas os vereadores Vinícius Siqueira (DEM) e André Salineiro (PSDB) votaram contra o projeto de lei 9.153/18, que agora segue para a sanção do prefeito Marcos Trad.

Conforme a Constituição Federal, o reajuste dos vereadores da Capital pode variar entre 25% a 75% . No entanto não ficou esclarecido o valor final , já que o cálculo precisa aguardar o valor estabelecido pela Assembleia Legislativa.

Se fosse hoje, os vereadores deixariam de receber R$ 15.044 e passariam a ter como remuneração R$ 18.991. O valor é baseado no teto do reajuste aprovado de 75% sobre o atual salário dos deputados estaduais em vigência, de R$ 25.322.

Como defensor da redução de vereadores e do salário, Siqueira afirmou que foi pego de surpresa com a votação. “Não sabia do que se tratava. Vi com o pessoal do apoio e fui contra. Acho que já recebemos mais do que o suficiente. É um efeito cascata e sobe tudo. Vamos depender do que acontece na esfera federal que reflete em todos os municípios”.

Já o policial federal Salineiro, que deixou de receber o salário como vereador e recebe como servidor federal, o equivalente a R$ 18 mil, não achou o momento econômico ideal para o reajuste. “Não me senti confortável”.

Quem também poderia ter votado contra era o vereador Pappy (SD), que presidiu a votação. Na plataforma de governo dele havia o indicativo de ser contra aumentos, mas por trocar com o vereador João Rocha (PSDB) a função de presidente da Mesa Diretora, seu voto não foi contabilizado.

Segundo Rocha o reajuste é legal, além de haver uma defasagem de oito anos. “Tudo será investido em democracia. Todo trabalho gera gasto e investimento. Temos conseguido tradicionalmente devolver ao município o duodécimo. Seria imoral se apropriássemos de coisas que não temos direito. O momento é adequado",

Fonte: Correio do Estado

PSDB indica Paulo Corrêa para a presidência da Assembleia em 2019

Deputado foi escolhido para disputar o comando da Casa por maioria; “tradição” mostra que maior bancada fica com a presidência da Mesa Diretora

Sem conseguir o consenso esperado em sua futura bancada na Assembleia Legislativa, o PSDB anunciou na tarde desta terça-feira (4) a indicação do deputado estadual Paulo José Araújo Corrêa para disputar a presidência da Casa para o biênio 2019/2021. O parlamentar reuniu três dos cinco votos possíveis em uma disputa que acabou concentrada entre ele e o colega Onevan de Matos, que insistiu até a última hora e teve apenas o próprio apoio. Felipe Orro não participou do encontro por cumprir compromissos no interior do Estado.

Superada a indicação, Corrêa recebeu o aval tucano para encaminhar a construção de uma chapa que agregue os 13 votos necessários para a eleição da Mesa Diretora –em fevereiro de 2019, logo após a posse dos eleitos–, tendo em seu favor a tradição de a maior bancada eleita no Legislativo também fazer o presidente. Contudo, o número de partidos indica a possibilidade de disputa tanto pelo comando como por outros cargos de direção interna. A primeira secretaria, responsável pela administração financeira da Casa, já interessa aos dois deputados do DEM.

 

Paulo Corrêa recebeu o próprio voto e o dos colegas Professor Rinaldo, que já havia sinalizado apoio ao agora candidato, e Marçal Filho. Onevan, que não participou do anúncio, esteve no diretório para deixar seu voto, segundo informou o presidente regional do PSDB, o também deputado estadual Beto Pereira. Dirigente tucano, Sérgio de Paula acompanhou o anúncio.

“Em uma decisão que contou com a ampla maioria, foi escolhido pela bancada e será indicado pelo PSDB para disputar a presidência da Assembleia o deputado Paulo Corrêa. A partir de agora, ele deixa a espera partidária para iniciar as tratativas com os demais partidos para a composição da chapa que, neste momento, ele passa a encabeçar”, destacou Beto, frisando que “a partir de agora ele (Corrêa) comanda o processo dentro da Assembleia Legislativa”.

Compromisso – O presidente ainda destacou que, há duas semanas, os membros da futura bancada tucana fecharam acordo de que, independentemente do resultado da votação, o partido marcharia unido em torno de Corrêa.

Rinaldo, Marçal, Beto, Corrêa e Sérgio de Paula, dirigente do PSDB, em reunião que definiu candidatura à presidência da Assembleia. (Foto: Paulo Francis)

Não foi um compromisso meu, foi avençado entre os cinco parlamentares que aqui estavam. Então, aquilo que foi combinado eu espero que seja cumprido”, pontuou, reconhecendo que, “quando existe uma disputa, pode ficar alguma mágoa, fissura, mas espero que isso seja reparado o quanto antes pelo bem do partido e pelo acordo feito anteriormente”.

Apontado como voto decisivo em favor de Corrêa, Marçal Filho disse que via tanto no vencedor como em Onevan bons nomes para comandar a Assembleia. “Mas decidi pelo Paulo Corrêa por entender o sentimento do partido e de futuros colegas”, pontuou.

Indicado candidato, Paulo Corrêa agradeceu os votos que recebeu, a direção do PSDB e ao governador Reinaldo Azambuja, que havia dito deixar o processo na mão do partido. “Agora começo a buscar outros partidos para composição”, disse ele, reforçando estar em seu sétimo mandato e já ter atuado como primeiro secretário da Casa.

Corrêa afirmou que pretende costurar uma chapa “plural e democrática”, admitindo até abrir mão de outras vagas para o PSDB na Mesa Diretora em torno de um consenso. “O PSDB quer espaços, mas eu estando na presidência já contempla o partido e abre caminho para essa composição”.

Disputas – Ainda segundo Paulo Corrêa, depois de ser indicado pelo PSDB, o passo seguinte é aguardar a diplomação dos eleitos, em 14 de dezembro, e ampliar conversas já iniciadas informalmente visando a formação da chapa.

O PSDB, com cinco deputados, será a maior bancada da Assembleia, e seus membros já deixaram claro que não vislumbram a possibilidade de não presidir a Casa. Historicamente, a maior bancada eleita sempre presidiu o Legislativo –Junior Mochi é um exemplo, já que o MDB elegeu a maior bancada em 2014, mas acabou superado pelo PSDB graças a trocas partidárias.

A partir de 2019, serão dez partidos representados na Casa, cenário que vem animando aproximações entre adversários do PSDB –como MDB e PT, que ensaiam a formação de um bloco para pleitear vagas na Mesa Diretora– ou mesmo partidos que disputaram a eleição aliados aos tucanos. O Capitão Contar, do PSL, por exemplo, já sinalizou disposição de concorrer à presidência da Casa de Leis. “Respeitamos todas as candidaturas, que são legítimas. Quem conseguir o maior número de apoiadores, será eleito”, destacou Paulo Corrêa.

Além da presidência, a Mesa Diretora é composta por três vices-presidências e três secretarias. A primeira, atualmente, é exercida pelo deputado Zé Teixeira (DEM), que insiste em continuar no cargo e vê o colega de bancada José Carlos Barbosa manifestar interesse no posto, que também interessa a outros grupos. A expectativa, dadas as eleições internas anteriores na Casa, é que se busque consenso nas demais vagas de direção.

Fonte: Campo Grande News

Bloqueio de celulares começa sábado em MS e mais 9 estados

Veja como descobrir se seu aparelho está funcionando regularmente 3 DEZ 2018Por FÁBIO ORUÊ15h:03

Bloqueio de celulares irregulares começa no próximo sábado (8), em Mato Grosso do Sul e outros nove estados do Brasil. Em Goiás e no Distrito Federal, que compunham o Centro-Oeste, já foram excluídos da rede 103 mil aparelhos falsificados, com IMEL adulterado ou não-homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Conforme divulgado pela Anatel, também serão desativados aparelhos alterados no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Desde o dia 23 de setembro, quem ativa uma smartphone adulterado recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade. Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.

Fonte: Correio do Estado

Canoas com redes, tarrafas e anzóis são apreendidas em MS

A Polícia Militar Ambiental está exercendo fiscalização de monitoramento de cardumes e com postos fixos nas principais cachoeiras e corredeiras de rios do Estado, onde os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória.

 

Ontem (29/11) equipe de Aquidauana realizaram fiscalização ambiental no rio Aquidauana e apreenderam cinco embarcações tipo canoa e, dentro delas, redes de pesca, tarrafas e anzóis de galho (petrechos proibidos), que seriam usados para pesca predatória.

Foram apreendidos: duas redes, duas tarrafas e 73 anzóis de galho. Os infratores perceberam a aproximação dos Policiais e se lançavam ao rio, fugindo pela mata, não sendo possível serem identificados. Todo o material foi encaminhado para a Polícia Militar Ambiental de Aquidauana.

A PMA tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado.

As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização.

Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.

Fonte: Dourados News

Detran-MS vai leiloar 938 toneladas de veículos sucateados para reciclagem

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou nesta sexta-feira (30) um edital de leilão eletrônico com mais de 938 toneladas de veículos automotores, sucatas e materiais inservíveis depositados no pátio do órgão de trânsito. Os detalhes estão no Diário Oficial do Estado, a partir da página 45.

O leilão poderá receber lances a partir das 12h (MS) do dia 17 de dezembro até às 17h do dia 21 do mesmo mês, pelo site da IPC Leilões. Podem participar apenas pessoas jurídicas ou seus procuradores. O lance mínimo terá por base o valor do quilograma do material ferroso a ser reciclado, avaliado em 0,15/kg (quinze centavos por quilo).

Está disponível para lances veículos automotores retidos e abandonados, não procurados ou não reclamados pelos proprietários e que se encontram no pátio do Detran-MS. O material leiloado é considerado “inservível”, ou seja, é vedado qualquer reaproveitamento de peças ou a separação de diferentes metais.

São 4.108 motocicletas com peso de 365 toneladas e 812 automóveis com 568 toneladas, que somados chegam a 938 toneladas no total.

 

A destinação do produto arrematado é exclusivamente para fins de reciclagem, ficando o comprador responsável pela separação, descontaminação, prensagem, pesagem e encaminhamento a siderúrgicas para fazer o reaproveitamento.

O lote único estará exposto no pátio de Detran-MS em Campo Grande – na saída para Rochedo na rodovia MS 080, Km 10, – e nos demais pátios das agências de trânsito do Estado, durante o horário de atendimento ao público, das 07h30 às 13h30, até o último dia útil anterior à realização do certame.

O prazo para o início da retirada do material arrematado é de 10 dias úteis por até seis meses, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa fundamentada pelo presidente da Comissão de Leilão.

O arrematante que descumprir os prazos de pagamentos estabelecidos no edital será considerado inadimplente e ficará proibido de participar de outro certame por 12 meses, além da aplicação de multa no valor de 20% sobre o montante estimado e ser acionado pelos meios legais cabíveis.

Fonte: Midiamax

Como acordo de delação, Delcídio vai trabalhar para crianças maltratadas

Medida integra o acordo de delação premiada fechado na operação Lava Jato; decisão da Justiça Federal o lotaria na Casa da Criança Peniel

O senador cassado Delcídio do Amaral (PTC) prestará serviços comunitários na Casa da Criança Peniel, entidade voltada para o acolhimento de crianças vítimas de maus tratos e violência em Campo Grande. A decisão, expedida pela 3ª Vara Federal da Capital e divulgada em 30 de outubro deste ano, integra o acordo de delação premiada fechado pelo ex-parlamentar junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) dentro da Operação Lava Jato.

Detalhes sobre a execução dos serviços, como dias, horários ou mesmo a função exercida pelo ex-senador no local não foram dados pela Justiça Federal ou pela entidade. Pela natureza dos serviços prestados, a entidade trabalha sob sigilo a fim de proteger as crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados.

Ato processual envolvendo a lotação de Delcídio na Peniel data de 30 de outubro, conforme o sistema da Justiça Federal, dando a ele prazo de sete dias para iniciar o cumprimento da cláusula do termo de colaboração premiada da Lava Jato, que prevê a prestação de serviços comunitários como forma de saldar eventuais débitos com a sociedade.

A 3ª Vara, presidida pelo juiz federal Bruno Teixeira, o designou para a Casa da Criança Peniel. No órgão, porém, a assessoria também explicou qual a atuação de Delcídio no local ou mesmo se ele já presta algum serviço. A fiscalização, feita por meio de planilha de horários e trabalho, fica a cargo do MPF (Ministério Público Federal), que em Mato Grosso do Sul não tinha informações sobre o início do cumprimento da prestação de serviços.

Lava Jato – Delcídio teve seu nome relacionado a fatos investigados na Lava Jato, como irregularidades na compra de uma refinaria nos Estados Unidos. O senador cassado foi preso durante a Lava Jato sob suspeita de tentar obstruir investigações, ao participar de um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, cujo filho gravou conversa na qual tratavam da operação.

Neste ano, porém, Delcídio foi absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal, que questionou a acusação e pôs em xeque, inclusive, a delação fechada por Cerveró. O acordo de delação, que levou à liberação do ex-senador em 19 de fevereiro de 2016, depois de 87 dias preso, também previa a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos e trouxe acusações contra, entre outros, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

A acusação levou à cassação de Delcídio no Senado, em maio de 2016, e a absolvição deu início a uma corrida para o ex-parlamentar, agora no PTC, disputasse as eleições deste ano –ele acabou substituindo Cezar Nicolatti e teve duas semanas para realizar sua campanha. O projeto acabou barrado pela Justiça Eleitoral, que sustentou a validade da cassação pelo plenário. Mesmo assim, ele ficou em sétimo lugar, recebendo mais de 109 mil votos.

Na terça-feira, foi revelado que a Receita Federal apontou possível afronta de Delcídio em relação ao acordo de delação –já alvo de análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) desde junho deste ano, por suspeitas de omissão ao prestar informações contraditórias–, por suspeita de cometimento de crimes que vão de corrupção a falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Entre eles, estaria a falta de comprovação de gastos com a festa de 15 anos da filha do senador, orçada em R$ 600 mil.

Fonte: Campo Grande News

Políticos de Ladário continuam presos e não há previsão de soltura

O prefeito, secretário de Educação e sete vereadores estão presos

Os nove políticos de Ladário, envolvendo o prefeito Carlos Ruso (PSDB), secretário de Educação municipal Helder Botelho e sete vereadores presos na operação Mensalinho, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), estão no presídio de trânsito, em Campo Grande.

Eles passaram por audiência de custódia na manhã de hoje (27) por videoconferência e até o momento, não foi determinado a soltura de nenhum dos políticos. Oito políticos estão no presídio de trânsito e a única vereadora mulher de Ladário, Lilia Maria Villalva de Moraes (MDB), foi transferida para o presídio Irmã Irma Zorzi, no bairro Coronel Antonino.

Eles foram presos preventivamente e não foi determinado por quanto tempo devem ficar na cadeia.

MENSALINHO

Os suspeitos são investigados por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva. O esquema chamado de mensalinho, estava sendo investigado há pelo menos um ano. O que foi apurado até agora, é que o prefeito Ruso pagava aos vereadores entre R$ 1,5 mil até R$ 3,5 mil em dinheiro vivo, mensalmente, para que os políticos não denunciassem as “falhas” que o chefe do Executivo municipal, cometia.

Os setes vereadores presos são os seguintes: Vagner Gonçalves (PPS) e 2º secretário, Agnaldo dos Santos Silva Junior (PTB), André Franco Caffaro (PPS), Augusto de Campos (MDB), Lilia Maria Villalva de Moraes (MDB) e 2º vice-presidente, Paulo Rogério Feliciano Barbosa (PMN) e Osvalmir Nunes da Silva (PSDB).

Os suplentes assim como o vice-prefeito, Iranil Soares (PSDB) tomaram posse ontem à noite. Os suplentes dos vereadores presos são, na ordem: Marcos Fernando da Silva Cordova (PPS), no lugar de Vagner; Gesiel Paiva Figueiredo (PPS) no lugar de André; Rubens Gimenes (PTB) no lugar de Agnaldo; Rosiane Arnaldo (PSB) no lugar de Augusto; Ludemir de Souza (PSD) no lugar de Lilia; Delari Maria Bottega Ebeling (PP) no lugar de Paulo e Antônio João Conde (PSDB) no lugar de Osvalmir.

Fonte: Correio do Estado

Mãe e bebê de um mês são assassinados a facadas em Dourados

A mãe e a criança foram assassinadas a facadas e as duas apresentavam afundamento de crânio.

Maiana Barbosa de Oliveira, 20 anos, e a filha dela, de apenas um mês, foram encontradas mortas, por volta das 12h, em uma residência localizada na Rua Humaitá, no Jardim São Pedro, em Dourados, nesta segunda-feira (26).

Segundo informações apuradas pela reportagem da 94FM, a mãe e a criança foram assassinadas a facadas e as duas apresentavam afundamento de crânio.

A polícia informou que, provavelmente, o crime aconteceu na noite de ontem, mas os corpos só foram encontrados na tarde de hoje.

A Polícia Civil e a perícia técnica estão no local.

A polícia informou que já tem um suspeito, ainda não localizado.

A bebê foi assassinada a facadas (Foto: Sidnei Bronka)

Fonte: 94fmdourados

MPF pede suspensão de direitos políticos de Nelsinho Trad após condenação por improbidade

Decisão condena ex-prefeito de Campo Grande (MS) apenas a pagamento de multa e ressarcimento do dano causado

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) ajuizou recurso solicitando reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho por improbidade administrativa. O ex-prefeito e senador eleito no pleito de 2018 foi acusado e condenado por fazer propaganda pessoal em obras públicas, utilizando-se de totens com menção do próprio nome e numeração da obra realizada.

Na decisão, a Justiça Federal condena o ex-prefeito a ressarcir o município com a quantia utilizada para produção dos totens, além do pagamento de multa equivalente a oito vezes a remuneração recebida por ele em novembro de 2012. No recurso, o MPF pede que sejam incluídas entre as sanções: a suspensão de direitos políticos por cinco anos e a majoração da multa para valor não inferior a 20 vezes o valor da remuneração recebida por ele em novembro de 2012.

O MPF argumenta que a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) preconiza cinco sanções, de acordo com a gravidade do fato: ressarcimento integral do dano, perda da função pública (se houver), suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor recebido pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais. Além disso, a mesma lei preconiza ainda que o juiz deve levar em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido.

Apesar de não haver proveito patrimonial direto, no sentido econômico-financeiro, o MPF considera que os totens, construídos com recursos públicos, foram usados com o intuito de se autopromover e, assim, obter vantagem política indevida. “As edificações não trazem quaisquer outras informações relevantes permitidas pela Constituição; ao contrário, ostentam tão somente o nome do apelado e um número, em tamanho muito maior que a própria descrição da obra. Não há dúvida de que foram erigidas pelo apelado com o único intuito de enaltecer a sua pessoa”, frisou o órgão ministerial.

A Constituição Federal garante a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos em caráter educativo ou de orientação social, mas proíbe expressamente constar nesses materiais nomes, símbolos ou imagens que caracterizem, de qualquer forma, promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Fonte: 94fmdourados

Morre, em Campo Grande, o desembargador Manoel Mendes Carli; Tribunal de Justiça decreta luto

Ele estava afastado desde junho para tratamento de saúde

Morreu neste sábado (17) o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Manoel Mendes Carli.

Carli estava internado para tratamento de saúde desde 4 de junho último. Há alguns dias, conforme informou o Tribunal de Justiça, estava internado na Clínica Campo Grande.

O TJ decretou luto oficial por causa da morte do magistrado. As causas do falecimento não foram oficialmente informadas, porém, ele tratava um câncer.

O velório do desembargador terá início às 8h do domingo (18), no saguão do Tribunal de Justiça. O sepultamento será no cemitério Parque das Primaveras, em Campo Grande, em horário que ainda será definido.

Trajetória

O desembargador era natural de Andradina (SP) e casou-se com Vilma Maria Inocêncio Carli, com quem teve dois filhos, Juliana Inocêncio Mendes Carli e Manoel Carlos Inocêncio Mendes Carli.

Formado em Direito, pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, em Ribeirão Preto (SP), em 1975, foi aprovado em concurso público para a Magistratura, como juiz substituto, em 1982. Foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito, em 1982, para Mundo Novo e em 1984, promovido também por merecimento para a comarca de Amambai.

Em 2010, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador, na vaga deixada pelo Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, que se aposentou, onde permaneceu no exercício de função até hoje.

Fonte: Correio do Estado

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