Mato Grosso do Sul (148)

Advogados ainda analisam pedido que culminou na prisão

A prisão do ex-governador e pré-candidato do MDB ao governo estadual, André Puccinelli, seu filho, André Puccinelli Júnior, e do advogado João Paulo Calves, completou 24h e deve se estender durante o fim de semana, já que a defesa do político ainda entrou com pedido de liberdade.

“Quem ingresso com pedido (de liberdade) no plantão é só o pessoal do Lula. Nós não fazemos isso”, limitou-se a dizer na manhã desta sábado (21), o advogado Renê Siufi, que defende pai e filho no caso.

A defesa quer contrapor todos as centenas de pontos apresentados pelo juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, em uma decisão de 131 páginas. O advogado de João Paulo Calves, André Borges, pontuou que ainda está estudando o caso e conversando com seu cliente.

Os advogados alegam que o MPF (Ministério Público Federal), que solicitou a prisão, não apresentou nenhum fato novo, diferente dos elencados em novembro de 2017, no âmbito da Operação Papiros de Lama, que justificasse uma ação contra os Puccinelli, e contra o advogado Calves, proprietário do Instituto Ícones do Direito, que a investigação diz ser de André Júnior.

Os três foram presos ontem pela manhã por agentes da Polícia Federal, acusados de continuarem a praticar atos ilícitos mesmo após a prisão há oito meses, utilizando a empresa jurídica, supostamente do filho do ex-governador, para o crime de lavagem de dinheiro, sendo que pelo parte do recurso seria, segundo a PF, oriundo de propina paga a Puccinelli pela JBS.

Processo
Neste processo da primeira instância da Justiça Federal de Campo Grande, que contém a decisão judicial determinando as prisões cumpridas nesta sexta, foram juntadas novas provas constantes em relatórios elaborados pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal, tais como de movimentações bancárias da empresa Instituto Ícone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS, de análises de materiais apreendidos no Instituto Ícone durante a Papiros de Lama, 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, e análises de materiais apreendido.

Política
Mesmo após a prisão, lideranças do MDB anunciaram que o nome do ex-governador é a única alternativa do partido para disputa, pela 3ª vez, do governo do Estado.

Em coletiva na tarde ontem, sexta-feira (20), horas após a prisão de André, emedebistas e aliados se reuniram na sede regional do MDB e revelaram que aguardam a liberdade do presidente da sigla em Mato Grosso do Sul até a próxima terça-feira (24).

Fonte: Midiamax

Decisão deve ser divulgada na convenção do PDT, neste sábado.

O pecuarista Francisco Maia (Podemos) deve renunciar nesta sexta-feira (20) à candidatura ao Senado, na alianças com o PDT e que tem como candidato a governo o ex-juiz federal Odilon de Oliveira. A decisão, segundo apurou a reportagem, foi tomada nesta quinta-feira (19).

Por telefone, Maia admitiu a possibilidade e que esta “repensando a candidatura”, no entanto, deve decidir até antes da convecção do partido, marcada para este sábado (21).“Estou buscando a melhor forma de analisar essa possibilidade e, caso ocorra, não causar nenhum tipo de desgaste a campanha de Odilon ou ao partido”, comentou.

De justificadas para a possível desistência, Maia alegou motivação pessoal, mas diante da falta de fatores que favoreçam a sua candidatura ao Senado. “A candidatura necessita de um investimento pessoal e de um fundo partidário muito alto, além de tempo de televisão para levar minha mensagem e que ambos eu não tenho. Então estou fazendo uma análise profunda sobre essa questão", conta.

"A candidatura significa uma mudança total de vida e um sacrifício pessoal muito grande”, acrescentou Maia, citando o tempo que teria que dispor da administração de seus negócios para voltar a vida política.

Anunciada em fevereiro a pré-candidatura de Francisco Maia ao Senado, marcava o retorno do empresário a política após 30 anos na iniciativa privada. Caso confirme a desistência, esta será a segunda a baixa do PDT após o presidente estadual do partido, João Leite Schmidt, renunciar ao cargo, no início deste mês, para se “dedicar diretamente" à campanha do juiz federal Odilon de Oliveira ao governo.

Na convenção do PDT neste sábado (21) além da candidatura do próprio Odilon, devem ser aprovadas as candidaturas de deputados federais e estaduais, assim como apresentado o nome do vice na chapa. A aliança com o Podemos, já antecipada em março, também deve passar por confirmação.

O encontro será realizado na sede da legenda, na rua Abrão Júlio Rahe, 2.399, Santa Fé. O partido ainda espera realizar um segundo evento, na presença do presidenciável Ciro Gomes.

Fonte: Campo Grande News

Ninguém ficou ferido depois dos disparos efetuados

A casa e o carro de primas do vice-prefeito de Coxim, Edvaldo Bezerra (MDB), foram atingidos por tiros na madrugada desta quinta-feira (19), no Jardim São Paulo, em Coxim. As informações são do site 'Edição MS'.

Na garagem da casa estavam dois carros

Vários tiros foram disparados, provavelmente de calibre ponto 38, segundo a polícia, contra o portão e um dos veículos. Pelo menos dois tiros acertaram o portão e quatro na traseira de um dos carros.

Os disparos foram efetuados por volta das 3h. A Polícia Militar foi acionada e registrou o ocorrido. Entretanto, a investigação está sendo feita pela Polícia Civil. A perícia também trabalha no caso.

A Polícia Civil ainda não tem uma linha de investigação, mas não descarta qualquer possibilidade. Ninguém fora identificado até a publicação desta matéria.

Fonte: Correio do Estado

 

Ex-senador estuda caminhos jurídicos para poder disputar eleições

Enquanto estuda conseguir aval da Justiça para disputar as eleições deste ano, o ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) afirma que mantém conversas sobre alianças partidárias “com todo mundo”. Foto em que ele aparece ao lado do ex-governador André Puccinelli (MDB) não indicaria, pelo menos até o momento, uma definição sobre composição com os emedebistas.

Absolvido na semana passada da acusação de obstruir a Justiça, o ex-senador afirma que tem concentrado esforços em garantir que poderá concorrer nas urnas. “Os advogados estão estudando todas as medidas cabíveis e estou aguardando um sinal deles”, disse ao Jornal Midiamax.

Apesar disso, foto publicada nas redes sociais, revelou reunião entre Delcídio, Puccinelli e o presidente regional do PTC, Cézar Gazolla. O encontro, no entanto, não teria representado, segundo o que diz Delcídio, uma união entre ele e o ex-governador Puccinelli.

 

“Eu converso com todo mundo, sempre conversei, o que vai definir são as convenções que acontecem em agosto. Não fiz nenhuma análise nesse sentido, mas vou começar a fazer uma avaliação mais aprofundada do cenário”, afirma.

Mais cedo,Gazolla afirmou ao Jornal Midiamax que aguarda conversas com o PDT e o PSDB para definir sobre alianças, mas admitiu que no momento há um “alinhamento favorável” com o MDB.

Delcídio afirma, por outro lado, que só analisará as possibilidades de composições de chapas no fim desta semana, quando terminar de decidir sobre ações judiciais para reverter a inelegibilidade. “Agora temos que ter muita calma, serenidade, equilíbrio, humildade, não tem que precipitar nada não. Quem entende o sentido da vida não se apressa”, completa.

Fonte: Midiamax

O ex-senador vai recorrer ao STF para anular os efeitos da inelegibilidade

Cenário eleitoral de 2018 pode sofrer reviravolta com a absolvição do ex-senador Delcídio do Amaral (PTC-MS). “Com essa absolvição, a ideia inicial é Delcídio candidato ao senado, nome muito forte”, afirmou o correligionário de Delcídio, o ex-senador, Antônio João Hugo Rodrigues (PTC-MS) que lançou pré-candidatura para deputado estadual.

A expectativa de que Delcídio fosse inocentado era grande entre os integrantes do partido, já que a própria promotoria de Brasília, do Ministério Público pediu absolvição dele.

O pré-candidato a deputado estadual, Antonio João também defende que, apesar de se ter apenas duas vagas ao senado, em que Nelson Trad (PTB), José Orcírio dos Santos (PT) e Waldemir Moka (MDB) são nomes de relevância no pleito, contudo, com a chegada de Delcídio, o cenário ficaria mais apertado, na análise de Antonio João.

Na leitura do ex-senador, Delcídio teria sido injustiçado ao ser acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e agora seu correligionário voltará com mais força. “Ele vem sem cara de tornozeleira, vem liberado para ser candidato, vem inocentado, vem pronto!”, acrescentou Antonio João.

O ex-senador disse também que devido a demora na sentença de absolvição, não foi possível lançar Delcídio como pré-candidato a Governo do Estado. “Mas se ele decidir ‘esculhambar’, ele também é um candidato muito forte”, declarou o ex-senador, lembrando que Delcídio é um grande apoiador da pré-candidatura de André Puccinelli (MDB) para governador do Estado. 

O ex-senador já adiantou que irá recorrer ao STF para anular os efeitos da inelegibilidade da cassação do seu mandato pelo Senado e deverá anunciar candidatura, futuramente. Com Correio do Estado

Fonte: Jornal da Nova

 

 

O ex-senador vai recorrer ao STF para anular os efeitos da inelegibilidade

Cenário eleitoral de 2018 pode sofrer reviravolta com a absolvição do ex-senador Delcídio do Amaral (PTC-MS). “Com essa absolvição, a ideia inicial é Delcídio candidato ao senado, nome muito forte”, afirmou o correligionário de Delcídio, o ex-senador, Antônio João Hugo Rodrigues (PTC-MS) que lançou pré-candidatura para deputado estadual.

A expectativa de que Delcídio fosse inocentado era grande entre os integrantes do partido, já que a própria promotoria de Brasília, do Ministério Público pediu absolvição dele.

O pré-candidato a deputado estadual, Antonio João também defende que, apesar de se ter apenas duas vagas ao senado, em que Nelson Trad (PTB), José Orcírio dos Santos (PT) e Waldemir Moka (MDB) são nomes de relevância no pleito, contudo, com a chegada de Delcídio, o cenário ficaria mais apertado, na análise de Antonio João.

Na leitura do ex-senador, Delcídio teria sido injustiçado ao ser acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e agora seu correligionário voltará com mais força. “Ele vem sem cara de tornozeleira, vem liberado para ser candidato, vem inocentado, vem pronto!”, acrescentou Antonio João.

O ex-senador disse também que devido a demora na sentença de absolvição, não foi possível lançar Delcídio como pré-candidato a Governo do Estado. “Mas se ele decidir ‘esculhambar’, ele também é um candidato muito forte”, declarou o ex-senador, lembrando que Delcídio é um grande apoiador da pré-candidatura de André Puccinelli (MDB) para governador do Estado. 

O ex-senador já adiantou que irá recorrer ao STF para anular os efeitos da inelegibilidade da cassação do seu mandato pelo Senado e deverá anunciar candidatura, futuramente. Com Correio do Estado

Fonte: Jornal da Nova

 

 

Desembargadores entenderam que ele utilizou recursos públicos para autopromoção estava à frente da Seprotur em 2005

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), pré-candidato à reeleição, em mais um processo por improbidade administrativa.

Desta vez, o parlamentar teve a sentença de 1ª instância mantida porque desembargadores entenderam que ele utilizou recursos públicos para autopromoção quando ocupava cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.

Se a ação transitar em julgado – chegar a última instância e não couber mais recurso -, Dagoberto terá de devolver R$ 97.671,54 aos cofres públicos, valor que foi investido na produção, impressão e distribuição de encarte em 2005 sobre trabalho da Seprotur, durante a gestão do agora deputado federal.

Além disso, o parlamentar terá de pagar multa de valor correspondente a 10 vezes o salário que recebia na época. O Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul não tem dados de 2005 e o cálculo também não foi feito ainda no processo.

Consta no processo, que “o então secretário estadual teve seu nome mencionado 52 vezes, das 49 fotos inclusas no folheto, ele apareceu em 40 delas, e ao se considerar o valor gasto na elaboração e publicação do informativo”.

A multa poderá ser paga de forma parcelada, segundo a decisão, sendo “mensalmente, descontada em folha de pagamento, no limite de 30% (trinta por cento) do valor da remuneração” do deputado.

Defesa e voto
A defesa de Dagoberto argumentou que ele não tinha conhecimento de todo o conteúdo produzido à época pela equipe de comunicação do governo e que por isso, não havia dolo (intenção) do mesmo em praticar improbidade administrativa.

O relator, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, entendeu que, no entanto, “não há como acatar a tese do apelado de que desconhecia o teor do encarte” e destacou em seu voto que “à época, o apelado era pré-candidato ao cargo de deputado federal, e mesmo que ele não tivesse a real intenção de se favorecer das publicações, ao menos na forma culposa deveria ser responsabilizado, já que enquanto ordenador de despesas, detinha conhecimento de tais materiais”.

O parlamentar estava afastado do cargo na Assembleia Legislativa para tomar conta da pasta e voltou ao cargo de deputado estadual em 2006, ano de eleição.
Outros dois desembargadores seguiram o voto do relator e decidiram pela condenação de Dagoberto no dia 3 de julho deste ano.

O advogado André Borges, que defende o deputado nesta ação, diz que já prepara recurso contra a condenação e deixa claro que decisão não impede Dagoberto de tentar a reeleição neste ano. “Ele é um político ficha suja por causa desta condenação”.

Fonte: Campo Grande News

Obra reunirá indústrias de costura e permitirá aumento de empregos diretos e indiretos

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), recebeu a confirmação do prefeito Marcílio Álvaro Benedito que o Governo do Estado autorizou a construção da “Incubadora Tecnológica e Galpão de Costura” em Novo Horizonte do Sul.

Orçada em, aproximadamente, R$ 1,4 milhão, a Incubadora Tecnológica e Galpão de Costura é o resultado da parceria entre a Prefeitura de Novo Horizonte do Sul com o Governo do Estado e o trabalho do deputado estadual Onevan de Matos.

Parceria – A incubadora permitirá a reunião das 3 (três) indústrias de facção têxtil que já atuam no município mediante parcerias e incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura de Novo Horizonte do Sul, entretanto, estão dispersas e em locais adaptados para a produção.

A expectativa é que a reunião numa mesma área física, com infraestrutura adequada para produção e comercialização, aumente o número de empregos diretos e indiretos e possibilite a chegada de novos empresários do setor no município.

“O deputado Onevan foi fundamental para que pudéssemos sensibilizar o secretário Jaime Veruck (Semagro) e o governador Reinaldo Azambuja da importância desta obra para Novo Horizonte do Sul, especialmente em relação à geração de novos empregos”, explicou o prefeito Marcílio Benedito.

Obra Física – A Incubadora será construída numa área de 1,8 mil m² doada pelo município e englobará um barracão de, aproximadamente, 900 metros quadrados e 3 (três) áreas menores com espaços para produção e comercialização das indústrias têxteis de Novo Horizonte do Sul.

“Estamos todos muito felizes, pois a Incubadora Tecnológica e Galpão de Costura é uma ação concreta do prefeito Marcílio Benedito e do governador Reinaldo Azambuja para a manutenção e o aumento da geração de empregos e, consequentemente, do desenvolvimento de Novo Horizonte do Sul”, comemorou o deputado estadual Onevan de Matos.

Fonte: ASSECOM

Ele exercia a função de corregedor-geral de Justiça no TJMS

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romero Osme Dias Lopes, faleceu na noite de hoje, aos 69 anos. A causa da morte não foi informada. Atualmente Lopes exercia a função de corregedor-geral de Justiça.

O velório será realizado no Tribunal de Justiça, em data e horário que serão confirmados posteriormente. Segundo o TJMS, o presidente do órgao, desembargador Divoncir Schreiner Maran, decretará luto oficial no Estado e, por conta disso, não haverá expediente no Poder Judiciário nesta quarta-feira (4).

Natural de Manhuaçu (MG), Lopes ingressou na magistratuda em 1980. Exerceu o cargo de juiz de direito nas comarcas de Cassilândia, Aquidauana, Paranaíba e Campo Grande, onde também foi juiz diretor do foro entre 2001 e 2002.

Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito e Antropologia Filosófica pela Uniderp, o desembargador lecionou na Escola Superoor da Magistratura de MS e nas universidades Uniderp e UCDB, na disciplina de direito tributário, por aproximadamente 20 anos.

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Lopes também já foi coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS; diretor de esporte da Associação dos Magistrados do Estado (Amansul); juiz eleitoral da 36ª Zona; Membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da 1ª Turma Recursal Mista de Campo Grande; presidente da 2ª Câmara Criminal do TJMS; coordenador das Varas de Execução Penal (Covep) do Estado e membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

No dia 30 de janeiro de 2017, Romero Osme Dias Lopes tomou posse como Corregedor-geral de Justiça, função que exercia até hoje.

Fonte: Correio do Estado

Morador foge com carro da Energisa para impedir corte de energia

Homem de 38 anos – que não teve o nome divulgado - fugiu com a viatura da concessionária Energisa para impedir que uma equipe cortasse a luz da residência dele. O caso aconteceu na tarde de ontem (2), por volta das 17h, na rua Tiradentes, bairro São Bento, em Sidrolândia.

De acordo com o jornal SidrolândiaNews, funcionários da empresa contaram a polícia que, foram até casa do morador para cortar a energia. Porém, o homem não concordou com a ação, entrou no carro da concessionária – que estava com a chave no contato – e fugiu.

A Polícia Militar foi chamada pelos trabalhadores, mas depois de alguns minutos recebeu a ligação do morador, informando que estava parado em frente a Câmara de Vereadores do município.

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Segundo o homem, a ação de pegar o carro da concessionária foi em protesto por considerar injusto o corte de energia da residência dele. O morador foi revistado e nada de criminoso foi encontrado com ele. No entanto, trabalhadores sentiram a falta de ferramentas que estavam no carro, possivelmente perdidas no caminho da casa de leis.

O morador foi levado para a delegacia onde o caso foi registrado como exercício arbitrário das próprias razões. Além disso, conforme o jornal local, também terá de arcar com o prejuízo das ferramentas que se perderam.

Fonte: Sidrolandia News

 

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