Brasil (92)

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Veja mais informações sobre as mudanças no site do CNJ e do Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

Fonte: Vicentina OnLine

Milhares de pessoas participam hoje (19), na Praia de Copacabana, da 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro. Com o lema “Resistindo à LGBTIfobia, fundamentalismo, todas as formas de opressão e em defesa do Rio”, a organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, que organiza o evento, definiu e edição deste ano como a parada da resistência.

“Historicamente, somos uma resistência. O Brasil não tem uma política pública de fato para a população LGBT. A homofobia é um fato. Praticamente a cada dia morre um homossexual vítima de homofobia no país. Se existimos, de alguma forma, é uma resistência”, disse o presidente do Grupo Arco-Íris, Almir França. De acordo com ele, a expectativa é reunir até 1 milhão de pessoas no evento. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público.

Segundo os organizadores, a parada leva para as ruas pessoas que lutam por direitos iguais, que combatem a intolerância, o preconceito e o ódio, dando voz a quem viveu muito tempo à margem da sociedade.

Este ano, houve incerteza sobre a realização da parada por falta de recursos financeiros para viabilizar trios elétricos e atrações artísticas.

De cadeiras de rodas por causa de um acidente vascular cerebral, Silvina Correa Fernandes, de 87 anos, foi assistir à parada levada pelo filho Osvaldo Araújo, de 52 anos, e seu marido André, com quem está casado há 26 anos. “Eu sempre venho, eu gosto. Tem que apoiar, né? Meu filho é uma maravilha”, disse Silvina.

Segundo Araújo, sua mãe sempre o apoiou e fica feliz em participar do evento. “A parada é importante para mostrar que todos somos iguais. Não tem diferença. Trabalho, pago meus impostos, tenho direito como qualquer outra pessoa”, contou o professor.

Acompanhada do marido, a psicóloga Mônica Ribeiro, de 46 anos, disse ser importante que a sociedade civil esteja presente na parada. “É importante esse tipo de ocupação, esse tipo de resistência. Apoio qualquer tipo de diversidade, as diferenças. Sou completamente a favor da diversidade, cada um tem direito de amar quem quiser”.

Fonte: Agencia Brasil

Menino mora em bairro de famílias de baixa renda

A Secretaria de Educação do Distrito Federal apura o caso de um menino de oito anos de idade que teria desmaiado em uma escola do Cruzeiro, região administrativa do Distrito Federal, na segunda-feira, 13, ao ficar um longo período sem comer. Segundo uma funcionária da Escola Classe 8, onde o episódio ocorreu, a família do garoto já é acompanhada pelo Conselho Tutelar há alguns anos.

Os detalhes e as razões do auxílio à família são sigilosos, mas a principal causa é a vulnerabilidade social, de acordo com uma servidora do Conselho Tutelar da região do Complexo Habitacional Paranoá Parque, onde a criança mora. Os apartamentos foram construídos pelo Governo do Distrito Federal para abrigar pessoas de baixa renda.

Segundo a funcionária, o local tem muitas famílias com grande número de filhos. Com a chegada desses moradores, a população da região cresceu rapidamente e ficou sem a assistência necessária, como escolas e postos de saúde suficientes. A Escola Classe 8, onde o menino estuda, fica a cerca de 39 quilômetros de sua casa. Assim como ele, outras 200 crianças do Complexo Habitacional Paranoá fazem o mesmo trajeto para estudar em outras duas escolas de Cruzeiro. As matrículas só foram conseguidas após pressão dos moradores.

“Cerca de duzentas crianças são distribuídas em duas escolas de Cruzeiro, porque no Paranoá não tem escola suficiente. Há uma fila de pendências a serem atendidas, são pessoas muito pobres, muitas vão à escola em busca da merenda. As crianças saem muito cedo de casa, às 9h30 e tomam só um café da manhã fraquinho, que é o que eles têm em suas casas, e depois só voltam a comer às 15h30”.

A escola que foi prometida aos moradores ainda não saiu do papel. Há apenas duas creches no local e salas de aula improvisadas em um galpão. “Temos aproximadamente duzentas crianças em uma escola que funciona em um galpão, mas não sabemos até quando, porque o proprietário já pediu o imóvel.”

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal informou que a criança foi atendida pelo Samu e que, segundo relato do técnico em enfermagem, “a criança estava ‘molinha’ quando a equipe chegou”, mas que, “ao examiná-la, o técnico não verificou nenhum problema”.

Ainda de acordo com o governo, a escola ofertou um alimento e, após comer, a criança sentiu-se melhor. “Durante o atendimento no local, a criança não sofreu qualquer desmaio”, diz a nota da secretaria. Segundo a pasta, a diretora da escola afirmou à Diretoria Regional de Ensino que o aluno já chegou à escola passando mal e que, enquanto ela acompanhou o menino, ele não desmaiou.

Preocupante

Para a Diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Rosilene Corrêa, o desmaio do aluno é preocupante porque “vai além dos portões da escola” e “se agrava com o fato de muitos destes alunos serem transportados de uma cidade a outra para terem acesso à escola”.

Para Corrêa, o sistema educacional do país é falho e não garante a qualidade de merenda escolar aos alunos. “Houve redução nos valores destinados à merenda e muitas crianças vão à escola na expectativa de chegar a hora do lanche. Em idade nenhuma é recomendável ficar cinco horas só com biscoito e suco, principalmente para uma criança que está em fase de desenvolvimento e em processo de aprendizado, fatores que exigem dela uma concentração e um grande consumo de sua capacidade intelectual.”

Segundo Corrêa, as más condições oferecidas durante a fase escolar da criança podem ter consequências severas. “Isto compromete o aspecto pedagógico da criança e ela acaba condenada a ter problemas em seu crescimento intelectual e físico”, conclui.

Veja a íntegra da nota do governo do Distrito Federal:

A criança foi atendida por uma equipe do Samu formada por um técnico em enfermagem e o motorista. Segundo relato do técnico em enfermagem, a criança estava “molinha” quando a equipe chegou. Ao examiná-la, o técnico não verificou nenhum problema. A criança, no entanto, relatou durante o atendimento que não vinha comendo bem desde domingo. A escola ofertou, então, um alimento e, após comer, a criança sentiu-se melhor. Durante o atendimento no local, a criança não sofreu qualquer desmaio. Após o atendimento, o pai foi chamado e levou o menino para casa. Na sequência, a escola acionou o Conselho Tutelar para verificar a situação da família.

A diretora da escola afirmou à Regional de Ensino que o aluno já chegou à escola passando mal e, enquanto ela acompanhou a criança, ele não desmaiou. A diretora também relatou à Regional que o aluno saiu de casa após às 12h.

Os ônibus que transportam os alunos do Paranoá ao Cruzeiro são contratados pela Secretaria de Educação. São duas linhas especiais que realizam este atendimento. A que atende a escola em questão sai do Paranoá às 12h20 e retorna do Cruzeiro às 18h.

A família recebe o Bolsa Família (R$ 520) e o DF Sem Miséria (R$ 400), de acordo com relato do Conselho Tutelar.

Fonte: Veja

O sorteio 1.988 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta (16) em Amparo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, aplicado na poupança, renderia R$ 136 mil mensais.

Nesta semana, o concurso será excepcionalmente na quinta-feira. Normalmente, o sorteio no meio da semana se dá às quartas. O adiamento se deveu ao feriado de Proclamação da República.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

Jovem de 26 anos foi abordado em blitz, mas fugiu. No carro havia dois animais abatidos. Caso aconteceu em Goiás

 

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, em Aragarças, região norte de Goiás, um rapaz de 26 anos acusado de dirigir embriagado. O flagrante aconteceu no sábado (11). Dentro do veículo do acusado, foram encontrados, além de latas de cerveja, dois porcos mortos no banco de trás, um deles preso em uma cadeirinha usada para transportar bebês.

Ao ser abordado em uma blitz, o motorista fugiu e foi perseguido pela cidade até ser interceptado. A caçada durou cerca de 10 minutos. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou um teor alcoólico de 0,82 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

De acordo com a PRF, o homem vive em um assentamento rural da região e os animais haviam sido encomendados por moradores do local. O motorista foi detido por embriaguez ao volante e encaminhado para a delegacia.

Fonte: Metropole

A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Ainda cabe recurso da decisão da segunda instância.

Bolsonaro havia recorrido da decisão da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, dada em 2015, que o condenou, por danos morais, a pagar a indenização ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. A decisão da Justiça baseou-se em ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização.

Durante o programa na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que nunca lhe passou pela cabeça ter um filho gay porque os seus tiveram boa educação e um pai presente. "Então, não corro esse risco”, afirmou o deputado na ocasião.

A Agência Brasil procurou a assessoria do parlamentar, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Outras condenações

Em agosto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o Bolsonaro a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia condenado Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara dos Deputados e também em entrevista a um jornal.

Em outubro, a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou Bolsonaro ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio.

No processo, é citado trecho dito pelo parlamentar na palestra no Clube Hebraica do Rio, no dia 3 de abril deste ano. “Eu fui num quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles. Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas.”

Fonte: Agencia Brasil

O presidente Michel Temer resolveu nomear o delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segóvia vai substituir o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

O anúncio foi feito por meio de nota do Ministério da Justiça na tarde desta quarta-feira (8), após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Na nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz um agradecimento pessoal e institucional a Daiello por sua “competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

Fonte: Agencia Brasil

Reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês

A partir da zero hora desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite dessa segunda-feira, a empresa já havia divulgado para esta terça-feira (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel.

Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”.

O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda - 0,4% - já acumula três aumentos no mês.

Fonte: Nova News

O autor do crime, Misael Pereira de Olair, de 19 anos, foi preso em flagrante.

A estudante Raphaella Noviski, de 16 anos, foi morta com mais de dez tiros no rosto dentro do Colégio Estadual 13 de Maio, em Alexânia, Goiás, por volta das 8h15 da manhã desta segunda-feira. O autor do crime, Misael Pereira de Olair, de 19 anos, foi preso em flagrante. A polícia trata o assassinato como um crime passional. A motivação para o assassinato teve origem na negação da adolescente em ter um relacionamento amoroso com o atirador.

A delegada Rafaela Azzi conta que o ex-aluno entrou no prédio e foi ao encontro da vítima. Segundo a policial, o assassino usou um revólver calibre 32 para fazer os disparos, mas também portava uma grande faca, do tipo de pescador, e usava uma máscara que cobria seu rosto. Ele não tem passagens pela polícia.

Misael pretendia se matar com o chumbinho que trazia na mochila, de acordo com a delegada Rafaela Azzi, responsável pelas investigações, além de efetuar um disparo depois. Ele será indiciado por feminicídio.

O assassinato de uma mulher é considerado feminicídio quando a vítima é morta por ser mulher. Como, por exemplo, quando um homem mata uma ex-namorada por ciúmes ou após ser rejeitado. A tipificação de femnicídio entrou para a legislação no Brasil em 2015.

Já Davi José de Souza, de 49 anos, amigo da família que aguardou o atirador em frente ao colégio, com a intenção de lhe dar uma carona, foi autuado por homicídio.

— O jovem entrou primeiro numa sala de aula, onde não a encontrou, e foi para outra. Todos os disparos foram direcionados no rosto dela. Aproximadamente 11. Tudo indica que foi um crime passional. Ele foi autuado em flagrante e está preso na delegacia, onde ainda será ouvido — afirmou a delegada. — Na delegacia, ele disse que tentou presenteá-la no ano passado, mas não conseguiu. Não sabemos se foi porque ela não quis ou se ele desistiu. O Instituto Médico Legal ainda não soube dizer com precisão quantos disparos foram efetuados.

Raphaella, de 16 anos, foi morta a tiros dentro de escola Foto: Facebook/Reprodução

Ainda de acordo com Rafaela, o autor dos disparos não demonstrou arrependimento. Segundo Azzi, Davi estava em frente à escola para ajudá-lo a escapar.

— O jovem não se indispôs com mais ninguém. Ele não conversou com ninguém. À medida que encontrou a moça, efetuou vários disparos e recarregou a arma. Depois pediu carona para esse amigo dele — contou Azzi, a quem o jovem teria tido "Eu odeio essa menina".

O autor do crime disse que

O jovem disse, de acordo com a delegada, que não teve um relacionamento amoroso com a vítima, apenas tentou dar um presente para ela. Ainda nesta segunda-feira, ele vai para o presídio de Alexânia, na cadeia pública. O Instituto Médico Legal (IML) já foi acionado para recolher o corpo.

André Pereira, presidente do grêmio do Colégio 13 de Maio, publicou uma nota de pesar no Facebook, lamentando a morte da estudante.
"Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento", afirmou. "Que esse crime bárbaro seja punido", acrescentou.

Fonte: Extra

A radiologista Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, teve os braços amarrados por uma corda e foi arrastada, segundo depoimento do principal suspeito à Polícia Civil de Frutal (MG) esta sexta-feira (3). Jonathan Pereira do Prado, de 33 anos, foi preso na quinta (2) e deve ser ouvido novamente pela polícia na próxima semana.

De acordo com o G1, o inquérito sobre o assassinato deve ser concluído em até 30 dias. O suspeito confessou ter agredido a jovem e disse que ela foi encontrada ficou seminua pois a calça saiu enquanto arrastava o corpo da vítima para o córrego.

"Ele admitiu ter feito uso do WhatsApp para armar o crime. Após marcar a viagem, ele esperou chegar até um trecho sem movimento da rodovia para pedir que ela parasse o carro para ele urinar", contou o delegado regional, Cézar Felipe Colombari da Silva.

"No depoimento, ele diz que ela reagiu e que houve luta corporal forte. Ela tentou fugir e até chegou a abrir a porta do carro, mas ficou presa pelo cinto de segurança. Após isso, ele a estrangulou, amarrou os braços dela com uma corda que já estava na mochila dele, abandonou o corpo e fugiu com o veículo e os pertences dela", completou.

Segundo o delegado Bruno Giovanini de Paulo, o suspeito demonstrou frieza durante o depoimento. “Estava frio e agindo normalmente. Disse que a viagem até a hora do crime foi tranquila e que Kelly estava bem calma durante o trajeto. Acreditamos que a morte aconteceu entre 20h e 21h de quarta (1º)”, disse.

A Polícia Civil apontou ainda que Prado negou ter estuprado a vítima, mas esta possibilidade não foi desacartada nas investigações. "Ele dizia que a intenção era praticar o roubo, mas não descartamos nada. Os primeiros exames não constatam violência sexual. No entanto, aguardamos laudo de necropsia com detalhes e o laudo do local do crime onde teremos mais detalhes. Essa documentação deve ficar pronta em até 10 dias", completou.

Fonte: Noticias ao Minuto

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