Economia (306)

Agora, o texto precisará passar por comissões da Casa antes de ser levado ao plenário

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (20) que a decisão de enviar uma nova proposta de reforma da Previdência para tramitar do zero no Congresso foi tomada para evitar questionamentos.

O governo chegou a cogitar o aproveitamento da reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer, que tem tramitação avançada na Câmara e poderia acelerar a aprovação.

Agora, o texto precisará passar por comissões da Casa antes de ser levado ao plenário.

"A nova proposta seria um corpo estranho dentro do projeto de Temer. Se isso pudesse acontecer, nós ganharíamos tempo, mas, pelo número de novas propostas incorporadas ao projeto, fizemos avaliação que teríamos dificuldades no Parlamento. Alguém poderia questionar a constitucionalidade da proposta", disse.

Para Marinho, ao prever diferentes idades mínimas para homens e para mulheres, a proposta de reforma da Previdência tem mais chances de ser aprovada no Legislativo.

"Acredito que é o que vai ser mais fácil de passar", disse.

A equipe econômica defendia que homens e mulheres tivessem que cumprir 65 anos de idade, mas, após negociação com o presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi alterada e passou a prever idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo ele, havia a discussão de igualar as regras para ambos os sexos, porque mulheres vivem mais do que homens.

Fonte: Noticias ao minuto

 

.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta tarde de quinta-feira, 7, a fala dada pela manhã de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de 46 milhões de brasileiros estejam na informalidade. Perguntado se o governo pretende acabar com direitos previstos na Constituição como férias e 13º salário, o ministro negou. "Ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas para os trabalhadores", respondeu, afirmando que preferia deixar essa discussão para um outro momento.

Guedes ainda aproveitou para atacar as centrais sindicais que já combatem a ideia do governo de criar uma carteira de trabalho verde e amarela com menos direitos. "Interesses corporativos são falsas lideranças que aprisionaram o Brasil a uma legislação fascista de trabalho. Os presidentes dos sindicatos precisam ter paciência, mas devem saber que a vida deles não será tão boa como antes. Está saindo a velha política e entrando uma nova política", alfinetou.

O ministro reiterou que a palavra final sobre a reforma da Previdência é do presidente Jair Bolsonaro. Guedes não comentou a informação divulgada agora à tarde, pela equipe médica, sobre o quadro de pneumonia do presidente. "Precisamos respeitar o timing de recuperação de Bolsonaro. Cabe à equipe econômica formular as ideias e ao presidente decidir sobre elas", disse.

Fonte: Correio do Estado

 

Guedes disse que governo trabalha com duas ou três versões da proposta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

"A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado", afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego.

"São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos, e 46 milhões não contribuem, e vão envelhecer. Então, eles vão quebrar a Previdência. Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga, como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda, como ao mesmo tempo livrar as futuras gerações da armadilha em que essas gerações passadas, as nossas, caíram, que foi produzir um sistema que piora a desigualdade e destrói empregos em massa. São dezenas de milhões de empregos destruídos, por financiamento equivocado, uma série de defeitos que ela tem", acrescentou.

Paulo Guedes disse que pediu a Rodrigo Maia um rito democrático para a tramitação da medida na Câmara e revelou que o governo teria até três versões alternativas da proposta, cuja palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. "Nós já temos duas ou três versões alternativas, simuladas com os números. Ele [Bolsonaro] chegando, a gente entrega, ele bate o martelo e a coisa entra no processo", disse.

Idade mínima
Perguntado sobre o estabelecimento de uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres, conforme o trecho vazado na segunda-feira (4), do que seria uma das propostas do governo, Guedes reforçou que a decisão final é do presidente da República.

"Vocês sabem que a posição, por exemplo, do deputado Rodrigo Maia, é que fosse iguais [as idades mínimas de aposentadoria], porque as mulheres têm, inclusive, uma expectativa de vida mais longa. Só que a posição do presidente Bolsonaro sempre foi que não, que as mulheres deviam ficar com uma idade menor. E foi o que o general Mourão falou hoje, que a palavra final nisso é do presidente, porque ele que asina a PEC [proposta de emenda constitucional]. Nós vamos ser mais precisos muito brevemente", acrescentou.

Caso a idade mínima seja 62 anos para homens e 57 para as mulheres, como chegou a mencionar o próprio presidente, no mês passado, Paulo Guedes disse que a economia seria menor do que R$ 1 trilhão. Nesse cenário, no entanto, as regras de transição poderiam ser mais rígidas para a atual geração.

"O presidente chegou a dizer 57 para mulheres e 62 para os homens. E o próprio deputado Rodrigo Maia disse, na época, que a transição teria que ser mais estreita, mais rápida. Nós simulamos isso também, fizemos com números. Favorece muito o nosso governo, mas não é generosa o suficiente para quem estava na iminência [de se aposentar]", comentou.

Fonte: Agencia Brasil

 

Parece piada, mas não é. Um campo-grandense levou um susto ao abrir a conta de luz da residência onde mora, com a esposa e um bebê, no Parque do Sol. Isso porque a fatura da Energisa, com vencimento em fevereiro, veio no valor de exatos R$ 79.135,79, deixando a família boquiaberta.

A esposa do consumidor contou ao Jornal Midiamax que esta é a segunda conta que vem no CPF do marido. A primeira, com vencimento em janeiro, foi no valor de R$ 16 – ela conta que a casa não tem ar condicionado e a única coisa que eles fizeram “de diferente” foi ligar o pisca-pisca natalino nos últimos meses. A decoração, no entanto, não seria o suficiente para consumir tanta energia.

“Mesmo que seja só um erro, não vamos admitir. Esse valor é um absurdo. Vou consultar um advogado porque isso já está passando dos limites”.

A residência da família, segundo a consumidora, possui um ventilador, uma televisão e uma geladeira. A jovem garante que o casal trabalha o dia todo, por isso só toma banho quente no período da noite e não justifica o valor que ultrapassa os R$ 79 mil.

Em nota, a Energisa esclarece que identificou falha de impressão na emissão da fatura do cliente dentro do seu processo de análise de faturamento. A conta de energia foi automaticamente corrigida no sistema, na última sexta-feira (01) com novo valor de R$ 101, 22.

A concessionária ainda reforçou que, em casos como este, o cliente deve entrar em contato imediatamente para esclarecimentos pelo 0800 722 7272 ou na loja de atendimento.

Fonte: Midiamax

 

 

Os Correios reajustaram nesta quinta-feira (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018. Com Agência Brasil

Fonte: Jornal da Nova

 

BRASÍLIA - O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta-feira que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão "entrar no processo". Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.

- As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável - disse.

Marinho reforçou para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos, durante evento do Instituto CEP Liderança Pública, realizado em Brasília, que a grande maioria da população se aposenta com pouco mais de um salário mínimo e pediu apoio aos parlamentares:

- Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente (Jair Bolsonaro) determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. (A reforma) Vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira.

O secretário afirmou ainda que o projeto da reforma deverá ser apresentado ao Congresso até o final de fevereiro.

  • O parlamentar vai se sentir confortável em votar o projeto que diz respeito a todos os estados e municípios da Federação. O sentimento que os governadores têm é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência no país.

Fonte: Extra

 

Governo endureceu regras para empréstimos de bancos privados e públicos a empresas com débitos

O governo federal promete endurecer a fiscalização sobre as empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em Mato Grosso do Sul, são 3.929 estabelecimentos com débitos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O montante devido, apenas dos 30 maiores débitos do Estado, supera os R$ 125 milhões. Muitos desses casos já são considerados dívidas podres, já que as empresas faliram ou estão em recuperação judicial.

No entanto, visando melhorar o resultado e dar mais agilidade ao recebimento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou o Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) para tornar mais efetivo o trabalho de recuperação dos valores inscritos na Dívida Ativa (DAU) e devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No primeiro caso, a quantia soma R$ 2 trilhões, enquanto no segundo chega a R$ 27 bilhões. O canal já teria recebido mais de 1.600 denúncias sobre o patrimônio de devedores da União, nos últimos dias.

No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe os bancos públicos ou privados de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o FGTS. Apenas as instituições oficiais de créditos eram impedidas de conceder empréstimos e financiamentos a pessoas jurídicas em dívida com o FGTS. O texto foi publicado na edição do dia 11 de janeiro do Diário Oficial da União.

Fonte: Correio do Estado

 

Números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional

Depois de encerrar 2018 próxima da barreira de R$ 4 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%.

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2018, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na dívida do governo.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo médio ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2019 entre 17% e 20%. Atualmente, está em 16,3%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2019. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 639,1 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Após reunião extraordinária, o Conselho de Administração da empresa decidiu suspender também o pagamento aos seus acionistas de dividendos e juros sobre o capital próprio

Um reunião extraordinária realizada nesse domingo (27) o Conselho de Administração da Vale decidiu mudar o sistema de remuneração e incentivos devido ao rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Em fato relevante, a mineradora informa que o Conselho decidiu suspender o pagamento de remuneração variável aos executivos e também a Política de Remuneração aos Acionistas "e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP), bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão".

No documento, a empresa diz ainda ter constituído dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário (Ciaes) ao Conselho de Administração, "coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão, a serem indicadas pelo Conselho".

O primeiro comitê, denominado Ciae de Apoio e Reparação, acompanhará as providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem. O segundo colegiado, chamado Ciae de Apuração, investigará as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.

"O Conselho de Administração permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem e tomará as medidas adicionais necessárias", diz o fato relevante. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Noticias ao minuto

 

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22).

Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou que os presidentes da Câmara e do Senado Federal parem de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para parlamentares que tenham sido reeleitos.

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22). De acordo com o G1, o autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB).

O vereador também destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento da verba indenizatória do auxilio em dezembro para 505 parlamentares, num gasto de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país” disse Valente.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Pagina 1 de 22

Salvar

 

Template Settings

Theme Colors

Blue Red Green Oranges Pink

Layout

Wide Boxed Framed Rounded
Patterns for Layour: Boxed, Framed, Rounded
Top