Mundo (322)

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares solicitadas por seus advogados.

A queixa que teve seu início em 2016 nas Nações Unidas não está encerrada. O governo brasileiro terá mais seis meses para responder a uma série de perguntas formuladas pela ONU e uma decisão final, segundo a entidade, ficará apenas para 2019. Mas, num primeiro momento, o apelo do ex-presidente não foi atendido.

“O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet.

“Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula.

Lula foi preso no dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF4), o Tribunal da Lava Jato, no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente ocupa uma ‘sala especial’ no prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba.

Uma resposta positiva por parte da ONU ao pedido de Lula significaria, na avaliação da entidade, apertar o botão de “pausa” num processo em andamento para que eventuais violações de direitos humanos fossem avaliadas. O estado brasileiro receberia uma recomendação para que soltasse o ex-presidente. Uma eventual decisão de acatar o pedido de Lula ocorreria por conta da avaliação dos peritos da ONU de que a prisão lhe impediria de exercer plenamente seus direitos políticos ou a violação de seus direitos básicos.

Mas, nesse caso, os riscos de um dano irreparável não foram constatados e nenhum desses argumentos foi aceito pelas Nações Unidas. Olivier de Frouville, um dos membros do Comite da ONU, explicou ao Estado que a avaliação concluiu que “não houve um dano irreparável” com a prisão de Lula. “Adotamos medidas cautelares quando há um risco de dano irreparável”, explicou. “Olhando para o pedido dos advogados de defesa e para a situação presente, consideramos que, neste momento, não existe esse risco”, disse.

De acordo com Frouville, o Comitê enviou uma carta ao governo brasileiro comunicando a decisão. Mas também alertando que o estado não poderá tomar medidas que sejam incompatíveis com o trabalho do Comitê e nem no caso de Lula.

“Vamos vai continuar atentos sobre o que ocorre nesse caso e, claro, os advogados de defesa tem o direito de voltar ao Comitê para pedir medidas cautelas caso tenham novas informações”, indicou. “Mas, neste ponto, o Comitê não ve risco de dano irreparável”, indicou. Outro exemplo de “dano irreparável” seria uma eventual condenação de pena de morte ou extradição, o que não é o caso de Lula.

Para que o ex-presidente apresente um novo pedido de medidas cautelares, porém, a ONU alerta que novas informações precisam surgir para que o processo volte a ser avaliado.

Uma esperança entre aliados de Lula era de que a ONU seguisse a mesma decisão que já havia tomado em um caso que consideravam semelhante. Em março, ela atendeu a um pedido similar de políticos catalães, presos nos últimos meses. Ela recomendou, por exemplo, que o deputado independentista Jordi Sanches, fosse liberado para que pudesse participar de eleições. Mas o estado espanhol ignorou a recomendação da ONU.

O que diz a defesa do ex-presidente Lula

Recebemos hoje (22/5) do Comitê de Direitos Humanos da ONU, com satisfação, decisão que confirma que o órgão internacional está formalmente investigando as violações contra garantias fundamentais do ex-Presidente Lula que apresentamos em comunicado individual protocolado em julho de 2016. A admissibilidade do comunicado e o mérito serão julgados conjuntamente. Trata-se do primeiro comunicado individual feito por um brasileiro àquele órgão internacional.

O Comitê também admitiu julgar o caso à luz do artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que assegura a todo cidadão a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” o direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”, diante de aditamento que apresentamos em 06/04/2018.

O governo brasileiro terá 6 meses para apresentar defesa sobre o mérito do comunicado.

Na peça protocolada em julho de 2016, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz e pelos procuradores da Operação Lava-Jato de Curitiba contra Lula, seus familiares e advogados. Esse Pacto prevê, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um julgamento independente e imparcial (Artigo 14).

As evidências apresentadas no comunicado se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais sigilosos para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas, inclusive entre Lula e seus advogados; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de o juiz Sergio Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crimes a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assuntos pendentes de julgamento na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU também decidiu que por ora não irá conceder uma medida liminar em favor de Lula, tal como requerido em 06/04, mas alertou as autoridades brasileiras de que é incompatível com as obrigações assumidas pelo Brasil no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos qualquer ato de obstrução “que impeça ou frustre a análise pelo Comitê de um comunicado alegando violação ao Tratado, ou que afirme que a expressão dos entendimentos do Comité é frívola e fútil”.

Fonte: Correio do povo

Um pouso de emergência de um avião da companhia Saudia deixou ao menos 50 pessoas feridas na Arábia Saudita na última segunda-feira (21), uma delas em estado grave. A informação foi confirmada pelas autoridades locais apenas nesta terça-feira (22). O Airbus A330 partiu de Medina, oeste do país. A bordo estavam 141 passageiros e dez membros da tripulação.

Conforme relata a agência AFP, logo após a decolagem os pilotos teriam detectado um problema no sistema hidráulico, informação confirmada em comunicado emitido pela agência de investigação da Aviação Civil.

Depois de sobrevoar durante um longo tempo Jidá, cidade situada a 400 quilômetros de distância do destino do local de partida, Medina, o avião aterrissou na grama.

"Os passageiros foram evacuados. Cinquenta e dois ficaram levemente feridos, enquanto uma passageira sofreu várias fraturas e está recebendo cuidados", disse a agência de investigação, em declaração reproduzida pela agência oficial de notícias SPA.

 Fonte: Noticias ao minuto

 

CARACAS (Reuters) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, conquistou a reeleição no domingo com uma polêmica vitória em eleições questionadas pela oposição, que pediu a repetição do pleito devido a denúncias de irregularidades.

Com 92,6 por cento dos votos apurados, Maduro tinha 5,8 milhões de votos, enquanto seu adversário mais próximo, Henri Falcón, tinha 1,8 milhão, informou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

"Ficou grogue", disse Maduro em discurso ironizando Falcón em um palco próximo ao Palácio de Miraflores, após declarar vitória ante milhares de seguidores que acenavam com bandeiras, gritavam e se abraçavam, enquanto outros disparavam fogos de artifício.

Um terceiro candidato, Javier Bertucci, conseguiu 925.000votos, em uma eleição que teve comparecimento inferior a 50 por cento, menor do que em eleições passadas na Venezuela. Segundo cálculos da oposição, o comparecimento foi ainda menor, de 30 por cento.

Apesar de sua baixa popularidade, a vitória de Maduro, um ex-motorista de ônibus de 55 anos, era dada como certa devido à sua poderosa maquina eleitoral, à ausência dos candidatos mais populares de oposição por estarem presos ou impedidos de concorrer, e ao pedido de boicote por parte da coalizão de oposição para não legitimar o que diz ser uma "ditadura".

Falcón não reconheceu os resultados da eleição e denunciou irregularidades como a presença de postos do governo perto dos locais de votação para checar eleitores. Ele pediu uma repetição da votação em outubro. Bertucci, o candidato minoritário, também pediu novas eleições.

Maduro disse que pedirá à autoridade eleitoral que investigue todas as denúncias de irregularidades.

"Vamos revisar tudo. Não podemos aceitar que se manche a vida institucional do país", afirmou.

(Reportagem adicional de Alexandra Ulmer, Andrew Cawthorne, Deisy Buitrago e Girish Gupta, em Caracas; Anggy Polanco, em SanCristóbal; Mircely Guanipa, em Punto Fijo; Tibisay Romero, emValencia; Francisco Aguilar, em Barinas; e Caroline Stauffer, emBuenos Aires)

Fonte: Extra

Estimada abstenção pode favorecer a reeleição de Maduro para mais seis anos de mandato no cargo que ocupa desde 2013

Até o final deste domingo (20), os venezuelanos vão decidir se o atual presidente Nicolás Maduro, favorito à reeleição, permanece no cargo ou se ele terá que abrir espaço para outra força de governo. Em meio a uma acentuada crise econômica, social e política foram abertas às 6h (7h no horário de Brasília) as urnas de 14,5 mil centros de votação espalhados pelo país, onde 20,5 milhões de pessoas estão aptas a votar.

Ainda assim, a estimada abstenção pode favorecer a reeleição de Maduro para mais seis anos de mandato no cargo que ocupa desde 2013, após a morte de Hugo Chávez. Mesmo com um índice de rejeição de mais de 75%, outro ponto a favor do atual presidente seria a falta de adversários de pesos nas urnas, conforme destaca o G1.

Uma divulgada no último dia 5 de abril pela Atlantic Council revelou que quase metade dos venezuelanos avalia não votar nas eleições presidenciais, já que o voto não é obrigatório no país.

Inicialmente a eleição presidencial estava prevista para o fim deste ano, mas em 23 de janeiro a Assembleia Nacional Constituinte anunciou que o pleito seria antecipado para uma data anterior a 30 de abril, depois fixada em 22 de abril. Mais tarde, porém, voltou a ser remarcado para a segunda quinzena de maio.

Fonte: Noticias ao minuto

Depois de subirem ao altar na manhã deste sábado (19), Meghan Markle e o príncipe Harry finalmente vão curtir sua lua de mel. Os agora duque e duquesa de Sussexna vão passar os primeiros dias de casados na Namíbia, país do sudoeste africano conhecido pelos desertos e cânions, além da vida selvagem.

Segundo a revista Travel and Leisure, Meghan e Harry vão ficar no Hoanib Valley Camp, um resort luxuoso e exclusivo em Kaokoland, onde as diárias começam em R$ 2.271,20 por pessoa - ou $N 8,000 na moeda local, o dólar da Namíbia. Apesar da localização árida, o local é rica na fauna local, permitindo a observação de animais como elefantes e girafas adaptados à vida no deserto. O resort ainda está reazoavelmente perto da costa, caso Harry e Meghan decidam passear pelas belas praias da Namíbia.

Essa não é a primeira vez que o casal vai à região. Antes de ficarem noivos, eles passearam por Botswana. Harry, que já vez vários trabalhos voluntários no continente, é conhecido por sua paixão pela África e esteve na Namíbia em três ocasiões anteriores: com uma ex-namorada, Chelsy Davy, em 2006; quando servia o exército, em 2008; e durante uma visita sobre conservação da natureza, em 2015.

Fonte: Correio do Estado

Casal real deve deixar a capela em uma carruagem que integrará um cortejo por algumas ruas de Windsor

O casamento do príncipe Harry, de 33 anos, sexto na linha de sucessão ao trono britânico, e da norte-americana Meghan Markle, de 36 anos, acontece neste sábado (19) na capela de Saint-George, no castelo de Windsor, a oeste de Londres.

A cerimônia religiosa está prevista começar ao meio-dia local (às 16h no horário de Brasília) e será conduzida pelo reverendo David Conner, deão de Windsor, e o arcebispo da Cantuária, Justin Welby.

Uma hora depois, o casal real deve deixar a capela em uma carruagem que integrará um cortejo por algumas ruas de Windsor, retomando depois para o castelo.

A pitoresca cidade de Windsor, localizada a cerca de 30 quilômetros a oeste da capital britânica e conhecida por ser a residência de fim de semana da rainha Isabel II, transformou-se nos últimos dias numa autêntica fortaleza.

O casamento real, por muitos considerado um dos eventos do ano, deverá atrair para Windsor mais de 100 mil pessoas do mundo inteiro, segundo indicou a polícia local em finais de março.

Diante de tal cenário, o dispositivo de segurança nesta cidade, com pouco mais de 300 mil habitantes, está a ser preparado há vários meses. O número de policiais mobilizados não foi revelado, mas deve chegar a "vários milhares", segundo um antigo chefe da unidade contraterrorismo da polícia britânica, citado pelas agências internacionais.

Neste sábado todas as estações de transportes estarão sob vigilância, os veículos serão inspecionados e as pessoas serão revistadas por agentes policiais. Nenhum drone (aparelho aéreo não tripulado) pode sobrevoar sobre a zona de Windsor.

Também foram colocadas diversas barreiras de seguranças, câmeras de vigilância e várias estradas estarão encerradas. O custo da operação de segurança, suportado pelos contribuintes britânicos, também não foi revelado. Em 2011, no casamento do príncipe William, segundo na linha de sucessão ao trono britânico, e de Kate Middleton, o valor ascendeu aos 6,3 milhões de libras (7,2 milhões de euros), segundo a agência Press Association.

Detalhes do casamento

A Família Real inglesa pagará o casamento, incluindo a cerimônia, a música, as flores e a recepção. No terreno, e para fazer a cobertura mediática do evento, estarão também cerca de cinco mil jornalistas credenciados.

Na lista dos noivos constam 600 pessoas convidadas para assistir à cerimônia do casamento, seguido por uma recepção, que inclui um almoço, oferecida pela rainha britânica no castelo de Windsor.

Uma recepção mais restrita será oferecida na mesma noite, pelo pai de Harry, o príncipe Charles (o primeiro na linha de sucessão ao trono britânico), na mansão de Frogmore House situada a cerca de um quilômetro do castelo de Windsor. Duzentas pessoas foram convidadas para este evento.

Além dos convidados ao evento, outras 2.640 pessoas foram escolhidas para assistir no parque do castelo de Windsor à chegada do príncipe Harry, de Meghan Markle e dos respectivos convidados.

Estas pessoas também vão assistir ao início do cortejo que os noivos vão participar após a cerimônia religiosa. Entre eles constam 1.200 pessoas de todo o Reino Unido e 200 membros de organizações de solidariedade.

Nos últimos dias foram revelados vários detalhes relacionados à cerimônia. O mais recente é o fato do pai da atriz norte-americana, Thomas Markle, não estar presente na bodas da filha com o príncipe. Será o príncipe Charles a levar Meghan Markle ao altar.

O novo casal real, que viverá numa casa campestre situada nos terrenos do palácio de Kensington, em Londres, comprometeu-se após mais de um ano de namoro. Com informações da Lusa.

Fonte: Noticias ao minuto

Um avião modelo Boeing 737 caiu nesta sexta-feira (18), logo após decolar do aeroporto internaconal de Havana, em Cuba. De acordo com as primeiras informações, a aeronave levaria 104 passageiros, além da tripulação, e teria caído, em chamas, nas proximidades do aeroporto internacional de Jose Marti, às 12h30 locais. O avião fazia a rota entre Havana e Holguín.

O jornal Prensa Latina disse, citando a diretora de Transporte Aéreo de Cuba, Mercedes Vázquez, que se trata de um voo da companhia mexicana Damojh, de Guadalajara.

Mas, de acordo com outras apurações locais, seria o voo CU 972, que partiu de Havana às 11h, operado pela companhia aérea estatal Cubana, mas arrendado da empresa italiana Blue Panorama.
Os destroços do avião estão perto da capital cubana, na localidade de Santiago de Las Vegas, a 13 km do centro da cidade. Testemunhas relatam que várias ambulâncias estão pelas avenidas, dirigindo-se à região.

Fonte: Diário MS

A aeronave teria caído perto do aeroporto internacional José Martí, em Havana

Um avião caiu perto do aeroporto José Martí, em Havana, nesta sexta-feira (18). A informação está sendo avançada pela CubaTV. O acidente teria acontecido pouco depois do avião ter levantado voo.

Segundo a CubaTV, o dispositivo é um Boeing 737 da companhia aérea italiana Blue Panorama que foi fretado pela Cubana de Aviación. A bordo seguiam, ao que tudo indica, mais de 100 pessoas. O voo tinha como destino a província de Holguín, no sul do país.

Ambulâncias e bombeiros estão no local. Algumas testemunhas dizem há uma bola de fogo e muita fumaça onde a aeronave caiu, informa a CNN.

Ainda não há confirmação oficial deste acidente.

[Notícia em atualização]

Fonte: Noticias ao minuto

Chanceler brasileiro é investigado pela suspeita de ter recebido propina da empreiteira OAS

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, investigado pela suspeita de ter recebido propina da empreiteira OAS, soltou nota nesta quarta-feira (16) onde diz que o manifesto feito por ex-presidentes de países europeus em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula foi um gesto “preconceituoso, arrogante e anacrônico contra a sociedade brasileira”.

Em nota, Aloysio diz ainda sobre os líderes que “tendo perdido audiência em casa, arrogam-se o direito de dar lições sobre o funcionamento do sistema judiciário brasileiro”.

No manifesto, o ex-presidente da França François Hollande; os ex-premiês da Itália, Massimo D’Alema, Romano Prodi e Enrico Letta; da Bélgica Elio di Rupopelo e da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero ressaltam que “a luta legítima e necessária contra a corrupção não pode justificar uma operação que questiona os princípios da democracia e o direito dos povos a escolher seus governantes”, além de considerarem precipitada a prisão de Lula e de manifestarem preocupação com o processo de impeachment da presidente deposta Dilma Rousseff”.

Veja a íntegra da nota emitida pelo Itamaraty abaixo:

Recebi, com incredulidade, as declarações de personalidades europeias que, tendo perdido audiência em casa, arrogam-se o direito de dar lições sobre o funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Qualquer cidadão brasileiro que tenha sido condenado em órgão colegiado fica inabilitado a disputar eleições. Ao sugerir que seja feita exceção ao ex-presidente Lula, esses senhores pregam a violação do estado de direito. Fariam isto em seus próprios países? Mais do que escamotear a verdade, cometem um gesto preconceituoso, arrogante e anacrônico contra a sociedade brasileira e seu compromisso com a lei e as instituições democráticas”.

Fonte: Revista forum

Yoselin Ortega foi condenada nesta segunda-feira (14) por matar a facadas duas crianças que cuidava em 2012, nos Estados Unidos

Conhecida como a 'babá assassina' de Manhattan, a dominicana Yoselin Ortega, que foi acusada de matar a facadas duas crianças que cuidava - Leo, de 2 anos, e Lucia Krim, de 6 - em 2012, nos Estados Unidos, acaba de ser condenada à prisão perpétua. Segundo a agência AFP, especialistas atestaram problemas psiquiátricos na mulher de 56 anos, mas ela não terá direito a pedir liberdade condicional. A condenação foi anunciada na segunda-feira (14).

Ortega teria cometido o duplo assassinato dos irmãos, no dia 25 de outubro de 2012, em um "momento de loucura", segundo alegou em sua defesa. Ela falou pela primeira vez na segunda-feira (14), desde o início do julgamento, que começou há seis semanas. Com expressão de choro, pediu desculpas à família das vítimas e clemência ao júri pelo seu estado mental, mas acabou sendo declarada como culpada.

+ 'Não sei onde Portugal vai colocar tanto brasileiro', diz conselheiro

Especialistas que testemunharam no caso sustentaram que a dominicana sofria de problemas psiquiátricos e se encontrava em estado "dissociativo" quando cometeu os crimes. Porém, para o juiz Gregory Carro, Ortega é uma "narcisista maligna" e o "mal em estado puro", que nunca deve recuperar a liberdade.

Entenda o caso

Em 25 de outubro de 2012, Marina Krim deixou o apartamento em que vivia com a família - de classe média alta, em Upper West Side de Manhattan, na zona do Central Park - para buscar uma das filhas na aula de dança. As outras duas crianças ficaram aos cuidados da babá Yoselin Ortega. Porém, ao chegar em casa, encontrou a babá junto com os seus filhos Leo, de 2 anos, e Lucia Krim, de 6, esfaqueados na banheira.

Fonte: Noticias ao Minuto

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