A partir de hoje, candidato só pode ser preso em flagrante

22 Setembro 2018
(0 votos)
Autor 

A partir deste sábado, dia 22, nenhum candidato pode ser preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo algum delito.

A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para impedir abusos de autoridades policiais ou judiciais, que possam ser cometidos com intenção de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos neste período. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

Esta regra também vale para eleitores, mas somente cinco dias antes da eleição.

Fonte: Da Agência Brasil

 

119 : Visualizações
Redação

Salvar

Template Settings

Theme Colors

Blue Red Green Oranges Pink

Layout

Wide Boxed Framed Rounded
Patterns for Layour: Boxed, Framed, Rounded
Top