Prefeitura recua, retira taxa de recolhimento e faz coro por tratamento do lixo

15 Dezembro 2017
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Com a medida, novo tributo deve cair mais da metade e garantir mais qualidade de vida à população, assegurou prefeito em entrevista coletiva

Em entrevista coletiva convocada pelo próprio Executivo municipal, o prefeito Gilberto Garcia (PR) revelou mudanças no Projeto de Lei Complementar n°. 9/2017, popularmente conhecido como "taxa do lixo". A medida será votada na próxima segunda-feira (18) e traz alterações que reduziriam em mais da metade o valor do futuro tributo, caso seja aprovado pelos vereadores.

“Retiramos a taxa de recolhimento, portanto, haverá só a taxa de tratamento, como acontece com o esgoto. Com a nova tabela, o custo anual girará em torno de R$ 1,7 milhão, sendo cerca de R$ 147 mil por mês”, explicou o gestor ao afirmar que, dividindo a conta pelo número de habitantes, o montante representaria cerca de R$ 2,83 por pessoa.

Gilberto, inclusive, apresentou uma tabela simulando os valores que serão cobrados por residência. No caso do próprio prefeito, ele pagaria cerca de R$ 176,58 por ano, enquanto o vice-prefeito Nenão (PMDB) arcaria com R$ 72,13 referentes futura taxa de lixo, conforme estima a simulação.

Por outro lado, a própria tabela mostra que, no caso de algumas empresas, o valor poder ser um pouco mais ‘’salgado’’. Há casos de empresários, no distrito industrial José Marques, por exemplo, que irão pagar R$ 3.553,74, mas também há situações em que o munícipe terá que disponibilizar menos de R$ 20,00 para quitar o tributo.

Com o novo modelo, Gilberto considerou os valores simbólicos diante do que representará em qualidade de vida à população “Será um financiamento para o tratamento do lixo e do passivo ambiental causado ao logo do tempo, assim como determina a lei”, complementou o chefe do Executivo.

Na mesma linha, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Hernandes Ortiz, pontuou que a iniciativa resultará em uma série de benefícios, especialmente para por fim ao excesso de moscas, a exemplo do que já acontece em diversas cidades. “É questão de saúde pública”, disse.

Em relação às críticas que o Executivo tem recebido, especialmente no que se refere aos questionamentos em relação ao pagamento do IPTU, o secretário da Semadi reiterou que o valor arrecadado não é o suficiente para cobrir as despesas com o tratamento de resíduos sólidos.

“O IPTU não alcança o tratamento do resíduo. É um novo serviço que será prestado, por isso a necessidade de constituir essa nova cobrança. É algo muito além do que tirar o lixo do lugar, é tratar e dar a destinação correta”, afirmou ao complementar que com a implantação questões ambientais como a contaminação no lençol freático também devem ser sanadas.

Quanto à cobrança, caso seja aprovada pelos vereadores, o prefeito Gilberto Garcia acrescentou que ela não ocorrerá de maneira imediata e que seguirá os mesmos moldes do que ocorre atualmente com as taxas de tratamento de esgoto. “Na hora que o lixo começar a ser tratado é que será cobrado. Não é imediato”, concluiu.

Fonte: Jornal da Nova

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Redação

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