Cadeira na casa de leis foi aberta com a saída de Tereza Cristina e Geraldo Resende

Beatriz Cavassa (PSDB), viúva do ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha, assumiu a vaga de deputada federal na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília. O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (Progressistas), tentava conseguir a cadeira com recurso na justiça eleitoral e no STF.

Bia, como é conhecida em Corumbá, assumiu no lugar de Tereza Cristina (DEM), que foi nomeada ministra da Agricultura e deixou a cadeira na casa de leis. A vaga então passou para o primeiro suplente, Geraldo Resende (PSDB), mas ele foi nomeado secretário de Saúde no governo Reinaldo Azambuja (PSDB).

O segundo suplente, conforme a contabilidade de votos era Alcides Bernal. No entanto, ele foi considerado inelegível pela corte eleitoral e recorre ao Supremo Tribunal Federal. O argumento da justiça é que Bernal foi cassado quando era prefeito e por isso teria de aguardar oito anos para se candidatar novamente.

Agora, a corumbaense foi declarada oficialmente segunda suplente da vaga e assume o mandato para quatro anos. No discurso, segundo o Diário Corumbaense, ela prometeu dedicação na carreira política.

"Saibam que durante o tempo que durar esse mandato, trabalharei com muita responsabilidade, dedicação e afinco nesse novo desafio. Vou honrar e respeitar não apenas os 17.834 votos recebidos dos meus eleitores e eleitoras, mas todo o nosso Mato Grosso do Sul", destacou.

Fonte: TopmidiaNews

 

O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE supostamente abaixo do real

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) sob suspeita de falsificação de documento público à Justiça.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha de S.Paulo. A apuração foi enviada para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para análise sobre a necessidade de foro especial, pelo fato de Flávio ter tomado posse no Senado. O inquérito deve, no entanto, retornar à primeira instância.

A investigação foi aberta em março do ano passado na Procuradoria no Rio e apura a existência de crime eleitoral na declaração de bens do filho do presidente.

O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) supostamente abaixo do real, por meio de "negociações relâmpago".

Flávio adquiriu o bem em julho de 2014. O preço acordado foi de R$ 2,55 milhões. Contudo, escritura pública mostra que o senador financiou parte da compra.

De acordo com o documento, o senador e a mulher pagaram R$ 1,6 milhão com recursos próprios e obtiveram empréstimo no banco Itaú de R$ 935 mil. O financiamento é de 30 anos.

O inquérito também cita a possibilidade de as operações terem resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há menção sobre possível lavagem de dinheiro.

A Folha de S.Paulo mostrou no início do ano passado que o senador, na época ainda deputado estadual, havia realizado 19 operações envolvendo imóveis na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra.

A evolução patrimonial de Flávio também foi alvo de notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro.

O procedimento para apurar enriquecimento ilícito foi arquivado em maio após o senador entregar suas declarações de renda comprovando, na avaliação da Promotoria, a origem dos recursos para a evolução.

No caso ainda em andamento, a Procuradoria Eleitoral do Rio encaminhou a investigação para a Polícia Federal para a realização de diligências, no prazo de 60 dias, em novembro de 2018.

No documento enviado, também disse que como o político havia sido eleito senador, seria necessário mandar o material para a PGR para que houvesse análise da existência de foro especial.

A PGR afirmou que está analisando o caso. Não há, no entanto, expectativa de que o caso fique em Brasília. A apuração deve retornar à primeira instância.

Em nota divulgada à imprensa, Flávio afirmou que "a denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político" e que ele tem "absoluta certeza" de que o caso será arquivado.

Fonte: Correio do Estado

 

Sentença foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.

Fonte: Noticias ao minuto

 

O pneu traseiro do lado do passageiro estourou e ocasionou o acidente

Adelaide Prychodco Martins, 81 anos, morreu após sofrer um acidente no km-379, da rodovia BR-267, próximo à cidade de Maracaju, nesta terça-feira (5). O motorista do veículo, um homem de 54 anos, filho de Adelaide, sofreu cortes, suspeita de fratura em um dos braços e foi levado consciente para atendimento.

Adelaide estaria sem cinto de segurança e foi lançada, durante o capotamento, para fora da caminhonete Nissan Frontier. O acidente aconteceu a 12 quilômetros do perímetro urbano de Maracaju.

No momento em que o socorro chegou ao local, a idosa estava fora da caminhonete, inconsciente e com ferimentos pelo corpo. Ela foi levada ao Pronto-Socorro, porém teve uma parada cardíaca e morreu durante o trajeto. Militares do Corpo de Bombeiros tentaram reanimar a vítima, mas ela não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o site Maracaju Speed, o motorista seguia no sentido Guia Lopes da Laguna a Maracaju, quando o pneu traseiro do lado do passageiro estourou. O motorista, que estaria com cinto de segurança, então perdeu o controle da direção da caminhonete, que saiu da pista e capotou várias vezes.

Fonte: DOURADOS NEWS - TOPMIDIA NEWS

 

Texto protocolado na Câmara exclui escolas particulares e não veta abordagem de gênero na universidade

Um novo projeto de Escola sem Partido foi apresentado já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4). O texto atual traz novidades: quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis.

O texto do Projeto de Lei 246 foi protocolado na noite de segunda pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A ideia da parlamentar, no entanto, é que a discussão efetiva só ocorra após o trâmite das pautas econômicas do governo.

O novo projeto mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano passado em uma comissão especial da Câmara e acabou arquivado. Alguns ajustes, entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos.

Kicis é cunhada do fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib. Defensores do projeto entendem que ele busca a neutralidade na sala de aula contra uma suposta doutrinação de esquerda que dominariam as escolas brasileiras.

Para os críticos, a ideia de uma lei é autoritária, limita a pluralidade de ideias nas escolas e ainda constrange professores. Não há evidências que indiquem que doutrinação seja um problema amplo. Decisões judiciais de várias instâncias e uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já consideraram inconstitucionais projetos similares a este.

A nova redação do Escola sem Partido traz um artigo que assegura aos estudantes "o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola." Na prática, seria uma forma de os alunos gravarem casos de doutrinações.

No ano passado, uma deputada eleita pelo PSL pediu que alunos gravassem professores e os denunciassem. A Justiça determinou a retirada da mensagem, publicada nas redes sociais logo a pós a eleição de Bolsonaro. Essa decisão foi suspensa neste ano.

Várias redes de ensino proíbem o uso de celular na sala de aula. "[O projeto de lei] está ensinando o aluno a se proteger de um molestador", diz a deputada.

Um novo artigo fala sobre os grêmios, que são organizados por alunos e não por professores.

O artigo 8º diz: "É vedada aos grêmios estudantis a promoção de atividade político-partidária".

Segundo Bia Kicis, o artigo foi incluído para corrigir uma falha dos textos anteriores. "O grêmio fica dentro da escola, e é uma forma de os alunos exercitarem a cidadania", diz ela. "Se não a doutrinação que era na sala de aula só muda para o grêmio."

O novo projeto mantém a previsão de de um cartaz na sala de aula com os deveres do professor. Também declara que o poder público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".

Mas, no texto anterior, a abordagem de gênero era totalmente vetada, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Esse trecho agora retirado, mantendo o veto ao que se chama de dogmatismo e proselitismo na abordagem. Também não usa o termo "ideologia de gênero", nunca usado por educadores.

As escolas particulares também ficam de fora dessa vez. Estariam sujeitos à lei apenas o sistema público, que inclui escolas e universidades municipais, estaduais e federais. "O projeto tentou melhorar todas as falhas do anterior", diz Kicis.

Havia previsão de análise no STF em novembro do ano passado, mas o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, mudou a ordem dos julgamentos e adiou indefinidamente o processo. Entendimento do Ministério Público Federal diz que o projeto é inconstitucional por impedir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado (por permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares).

O projeto de lei do Escola sem Partido foi discutido no ano passado em uma comissão especial. A ideia é que isso ocorra novamente neste ano.

Apesar de ter maioria no colegiado, os defensores do projeto não conseguiram mobilização suficiente para a aprovação. Isso ocorreu tanto por manobras da oposição quanto pela perda de apoio ao projeto. Nomes como o presidente do DEM, ACM Neto, e Olavo de Carvalho, já declararam ser contra uma lei como essa. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Guedes disse que governo trabalha com duas ou três versões da proposta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

"A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado", afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego.

"São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos, e 46 milhões não contribuem, e vão envelhecer. Então, eles vão quebrar a Previdência. Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga, como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda, como ao mesmo tempo livrar as futuras gerações da armadilha em que essas gerações passadas, as nossas, caíram, que foi produzir um sistema que piora a desigualdade e destrói empregos em massa. São dezenas de milhões de empregos destruídos, por financiamento equivocado, uma série de defeitos que ela tem", acrescentou.

Paulo Guedes disse que pediu a Rodrigo Maia um rito democrático para a tramitação da medida na Câmara e revelou que o governo teria até três versões alternativas da proposta, cuja palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. "Nós já temos duas ou três versões alternativas, simuladas com os números. Ele [Bolsonaro] chegando, a gente entrega, ele bate o martelo e a coisa entra no processo", disse.

Idade mínima
Perguntado sobre o estabelecimento de uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres, conforme o trecho vazado na segunda-feira (4), do que seria uma das propostas do governo, Guedes reforçou que a decisão final é do presidente da República.

"Vocês sabem que a posição, por exemplo, do deputado Rodrigo Maia, é que fosse iguais [as idades mínimas de aposentadoria], porque as mulheres têm, inclusive, uma expectativa de vida mais longa. Só que a posição do presidente Bolsonaro sempre foi que não, que as mulheres deviam ficar com uma idade menor. E foi o que o general Mourão falou hoje, que a palavra final nisso é do presidente, porque ele que asina a PEC [proposta de emenda constitucional]. Nós vamos ser mais precisos muito brevemente", acrescentou.

Caso a idade mínima seja 62 anos para homens e 57 para as mulheres, como chegou a mencionar o próprio presidente, no mês passado, Paulo Guedes disse que a economia seria menor do que R$ 1 trilhão. Nesse cenário, no entanto, as regras de transição poderiam ser mais rígidas para a atual geração.

"O presidente chegou a dizer 57 para mulheres e 62 para os homens. E o próprio deputado Rodrigo Maia disse, na época, que a transição teria que ser mais estreita, mais rápida. Nós simulamos isso também, fizemos com números. Favorece muito o nosso governo, mas não é generosa o suficiente para quem estava na iminência [de se aposentar]", comentou.

Fonte: Agencia Brasil

 

Família do homem, que estava armado com faca, contesta versão, apesar de vídeo mostrar momento do ato obsceno

Medo, insegurança, e reféns na própria casa, sentimentos que três adolescentes viviam desde dezembro do ano passado, na residência onde moravam com os pais, no bairro Taquarussu, em Campo Grande, por causa de um vizinho que acabou morrendo com dois tiros depois de tentar invadir a residência das meninas.

Uma das garotas – a mais velha de 18 anos – contou ao Jornal Midiamax, que elas vivam trancadas em casa com medo de João Marcos da Silva Araújo, de 43 anos. “A mãe dele sempre passava a mão na cabeça dele. Era como se estivéssemos inventando toda a história”, disse.

“Vivíamos trancadas em casa e não dava mais para ficar deste jeito”, falou. A garota que tinha medo dele (João) tentar algo pior, como o que aconteceu nesta segunda-feira (4). Ele teria tentado invadir a casa onde as meninas estavam afirmando quer ia matá-las. João estava armado com uma faca.

Para a jovem se a polícia não tivesse chegado algo pior poderia ter acontecido. Um vídeo foi feito pela garota, mostrando quando João para na porta de vidro da casa dela e passa a se masturbar, “Fiz isso para provar para a mãe dele que tudo que há tínhamos falado era a pura verdade”. Mas, o Jornal Midiamax não irá exibir o vídeo por respeito as meninas e a família.

O caso
A confusão que terminou em morte seria porque o homem, que mora em uma vila de casas – um total de 3 – estaria se masturbando em frente a adolescentes que moram nas outras residências. Uma das meninas teria ligado para a polícia, que também acionou a Força Tática.

Quando chegaram ao local e entraram na casa encontraram o autor armado com uma faca, que passou a fazer ameaças de morte aos militares. Foi pedido que ele largasse a faca, mas não atendido. Neste momento, João teria dito que tinha uma arma em casa e que usaria contra eles se necessário.

Momento em que os policiais efetuaram quatro disparos de bala de borracha contra o homem, que ainda avançou com a faca em direção a um militar cortando a farda do agente. Dois disparos de arma foram efetuados contra João o atingindo no tórax. Ele morreu no local. A vítima tinha passagens por tráfico de drogas.

Fonte: Midiamax

 

Também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.

Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB.

Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas.

Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça-feira (12), para escolha dos presidentes das comissões - as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Correio do Estado

 

Para quem, no último fim de semana, reclamou da falta de pênaltis marcados, a vitória na capital piauiense serviu para acabar com qualquer queixa. Depois de exatos 300 dias sem ter uma penalidade a seu favor, os tricolores ganharam duas. E, claro, não desperdiçaram. Com estes gols e mais três, construíram uma goleada por 5 a 0 sobre o River-PI que garantiu a vaga na segunda fase da Copa do Brasil e ainda injetou ânimo para o Fla-Flu de sábado, pela semifinal da Taça Guanabara.

— A gente não tinha pênaltis e, hoje, saíram dois — comentou Luciano, ao canal Sportv. — Tomamos conta da partida.

O próximo adversário ainda será conhecido. Sairá do vencedor do confronto entre Votuporanguense-SP e Ypiranga-RS. O duelo será hoje, em São Paulo. A data do duelo pela segunda fase também ainda será marcada. Há três disponíveis: 20 e 27 de fevereiro e 6 de março. A segunda data não deve ser escolhida, já que, nesta mesma semana, o Fluminense fará o jogo de volta contra o Antofagasta, do Chile, pela primeira fase da Copa Sul-americana.

Se, contra o Vasco, o ataque passou em branco pela primeira vez, nesta terça os homens de frente mostraram que não há com o que se preocupar. Aproveitaram-se da fragilidade do River e construíram a goleada com facilidade. O destaque ficou com Luciano, que marcou duas vezes. O atacante participou dos lances dos dois pênaltis e converteu um deles (no segundo, Bruno Silva aproveitou o rebote).

Everaldo, que sofreu um dos pênaltis e marcou um gol, também teve boa atuação. Já no fim, Marlon ainda acertou uma bomba para dar contornos finais à goleada.

Fonte: Extra

 

Onyx Lorenzoni disse que Álvaro Antônio retornará ao posto após assumir o mandato de deputado; ele é suspeito de usar "laranjas" para conseguir verbas públicas

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo, conforme publicação no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, no entanto, que ele retornará ao posto após assumir o mandato de deputado federal. “É para tomar posse como deputado. Ele volta após as formalidades da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Suspeitas

De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, Álvaro Antônio teria usado candidatas "laranjas", nas últimas eleições, para conseguir verbas públicas de campanha.

Ainda segundo o jornal, quatro candidatas à Câmara Federal pelo Estado de Minas Gerais obtiveram, juntas, pouco mais de 2 mil votos. No entanto, receberam do PSL, partido ao qual são filiadas, R$ 279 mil para serem usados na campanha. Apesar da votação insignificante, elas estão entre os 20 candidatos do partido que mais conseguiram dinheiro público em todo o Brasil.

Movimentações nas contas de Lilian Bernardino (196 votos), Mila Fernandes (334 votos), Débora Gomes (885 votos) e Naftali Tamar (669 votos) levantaram suspeitas quanto à possibilidade de elas terem sido usadas como "laranjas" pelo deputado federal mais votado do Estado e escolhido ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). É ele quem também comanda a legenda em Minas.

A reportagem visitou as cidades de Ipatinga, Governador Valadares, Timóteo e Coronel Fabriciano, na região do Vale do Rio Doce, para investigar as informações prestadas pelas candidatas à Justiça Eleitoral.

As quatro teriam passado parte da verba recebida - R$ 85 mil - para Álvaro Antônio, já que o dinheiro, de acordo com repasses realizados por elas, foram parar nas contas de empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro.

Além delas, uma quinta candidata do PSL de Minas, Cleuzenir Souza, recebeu do partido R$ 60 mil de recursos públicos e obteve 2.097 votos. Ela não declarou gastos com nenhuma empresa vinculada ao ministro e, durante a campanha, registrou um boletim de ocorrência em que acusa dois assessores de Álvaro Antônio de cobrar dela a devolução de metade do valor. O fato foi noticiado em dezembro último, pela coluna Mônica Bergamo, também da Folha.

Marcelo Álvaro Antônio tem 44 anos e foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal, com 230 mil votos. Nascido em Belo Horizonte, foi vereador da capital mineira antes de se eleger deputado pela primeira vez, em 2014. O ministro já foi filiado a PRP, MDB, PR e, neste ano, migrou para o PSL, partido de Bolsonaro. Ele integra a frente parlamentar evangélica no Congresso Nacional.

O ministro do Turismo foi procurado, na última segunda-feira (4), e afirmou, por meio da assessoria, que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que “refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido.”

Fonte: Noticias ao minuto

 

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