Agora, o texto precisará passar por comissões da Casa antes de ser levado ao plenário

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (20) que a decisão de enviar uma nova proposta de reforma da Previdência para tramitar do zero no Congresso foi tomada para evitar questionamentos.

O governo chegou a cogitar o aproveitamento da reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer, que tem tramitação avançada na Câmara e poderia acelerar a aprovação.

Agora, o texto precisará passar por comissões da Casa antes de ser levado ao plenário.

"A nova proposta seria um corpo estranho dentro do projeto de Temer. Se isso pudesse acontecer, nós ganharíamos tempo, mas, pelo número de novas propostas incorporadas ao projeto, fizemos avaliação que teríamos dificuldades no Parlamento. Alguém poderia questionar a constitucionalidade da proposta", disse.

Para Marinho, ao prever diferentes idades mínimas para homens e para mulheres, a proposta de reforma da Previdência tem mais chances de ser aprovada no Legislativo.

"Acredito que é o que vai ser mais fácil de passar", disse.

A equipe econômica defendia que homens e mulheres tivessem que cumprir 65 anos de idade, mas, após negociação com o presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi alterada e passou a prever idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo ele, havia a discussão de igualar as regras para ambos os sexos, porque mulheres vivem mais do que homens.

Fonte: Noticias ao minuto

 

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Proximidade com a ministra Tereza Cristina ajudou na indicação

O deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) assumiu a presidência da Secretaria Nacional de Agricultura e Pecuária da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “O grupo sempre faz várias reuniões em vários estados e eu farei essa interlocução com o presidente (Jair Bolsonaro)”, declarou o parlamentar.

Fernandes está há doze anos à frente da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa e o parlamentar acredita que a escolha do nome dele se deve a essa experiência que ele tem no setor, bem como a proximidade com a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM), pois as pautas mais importantes serão debatidas em parceria com sua conterrânea.

Dentre as pautas mais importantes, o deputado salientou a necessidade da liberação de recursos provenientes do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a diminuição de juros para produtores. A questão da produção de leite no Brasil, como a situação do antidumping que também serão pautas prioritárias.

A primeira reunião, de acordo com Fernandes, está marcada para o dia 11 de março, em Brasília.

Fonte: Correio do Estado

 

Fato foi no ponto de táxi do terminal rodoviário da cidade

Um homem de 36 anos na tarde de terça-feira (19), após ameaçar e tentar agredir a vítima de 65 anos, um homem que se encontrava no ponto de táxi do terminal rodoviário de Nova Andradina.

O idoso acionou a Polícia Militar e relatou que o autor, aparentando sintomas de embriaguez, começou a ameaçá-lo sem motivos e tentou a agressão física.

A equipe policial foi até o local mas o suspeito já havia se evadido, porém após rondas nas imediações, o homem foi encontrado, detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Jornal da Nova

 

Acidente ocorreu por volta das 4h desta quarta-feira; Yara das Graças Fernandes, de 26 anos, saía de uma festa e estava em alta velocidade, conforme registrado no boletim de ocorrência

Yara das Graças Fernandes, de 26 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (20) ao bater em um meio-fio e capotar o veículo que conduzia na Rua 25 de Dezembro, na região central de Campo Grande. Ela havia acabado de sair de uma festa e não usava cinto de segurança.

Conforme informações do boletim de ocorrência, a vítima seguia em um Honda City pela 25 de Dezembro, quando no trecho entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Maracaju perdeu o controle da direção do carro, bateu no meio-fio e capotou.Yara foi parar no banco traseiro do veículo, sofreu traumatismo craniano e morreu na hora.

Um amigo da vítima esteve no local e relatou à polícia que estava com Yara em uma festa. Ele não soube informar se a jovem havia ingerido bebida alcoólica. Segundo a BPTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito), a vítima estava em alta velocidade.

O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro.

Fonte: Campo Grande News

 

Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) continua tendo que lidar com a crise iniciada com as suspeitas de candidaturas laranjas em seu partido, o arquiinimigo PSOL arrumou uma forma bem humorada de protestar.

Na manhã desta quarta-feira (20), o presidente foi ao Congresso levar pessoalmente a proposta de reforma da previdência de seu governo.

E, em uma situação em que nem mesmo os assessores parlamentares tinham acesso ao Salão Verde... Ivan Valente (SP), Fernanda Melchiona (RS), Marcelo Freixo (RJ), David Miranda (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ) transformaram a área em uma feira.

Usando aventais cor de laranja, eles distribuíram a fruta usada para simbolizar quem empresta o próprio nome para ocultar benefícios direcionados a outra pessoa.

Fonte: Extra

 

Batedores iam em carro de passeio na frente de caminhão

Força Tática de Polícia Militar (PM) apreendeu meia tonelada de cocaína e prendeu três pessoas, em Deodápolis, na tarde de ontem (19). Um casal fazia a função de batedor para um caminhão, que carregava a droga. Essa é a terceira maior apreensão de cocaína neste ano.

De acordo com informações da PM, a equipe da Força Tática, que é de Fátima de Sul, abordou um veículo Hyundai HB20 conduzido por um homem, na companhia de uma mulher. Ambos demonstraram nervosismo no momento da abordagem, o que motivou o acionamento de outra equipe para monitorar carro.

Em seguida foi abordado um caminhão, que estava com placas falsas. Durante revista pelo veículo, os policiais militares encontraram um fundo falso contendo 479 tabletes de cocaína, totalizando 537,2 kg.

O condutor do caminhão confirmou que o veículo HB20, ocupado pelo casal, estava fazendo a função de batedor. O motorista do caminhão e os ocupantes do veículo de passeio foram presos e encaminhados à delegacia, junto com o entorpecente.

MAIOR APREENSÃO DO ANO

A Polícia Federal (PF) localizou no domingo (17), em Três Lagoas, um depósito de cocaína utilizado por traficantes de drogas e apreendeu 954 quilos do entorpecente, sendo a maior apreensão dessa substância no ano.

Na operação, a PF também prendeu seis membros da organização criminosa e apreendeu quatro veículos utilizados para a entrega do entorpecente.

Além da grande quantidade de droga, acondicionada em tabletes, todos os presos foram conduzidos para a Delegacia da PF na cidade.

SEGUNDO LUGAR

Ademir Amaro da Silva, de 37 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada do dia 22 de janeiro, em Ponta Porã, com 940 quilos de cocaína transportados em um veículo de luxo modelo BMW X5. A carga está avaliada em R$ 200 milhões e o automóvel em cerca de R$ 300 mil. Esta é a segunda maior apreensão do ano.

Conforme apurado, a abordagem ocorreu por volta das 2 horas, no posto Capey da PRF, localizado na BR-163, uma das principais rotas do tráfico internacional de drogas, pois dá acesso ao Paraguai. Ademir, que é natural de Ponta Porã e já havia sido preso antes por tráfico, disse aos policiais que seguiria até Dourados, onde entregaria a carga no Trevo da Bandeira, ponto de conexão entre as BRs 463 e 163.

O entorpecente pertence à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e foi despachado para o Brasil via Mato Grosso do Sul, entre outras razões, por conta do intenso combate ao tráfico realizado por autoridades paraguaias, em especial a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Fonte: Correio do Estado

 

Além da documentação irregular, o policial estava com uma pistola com registro vencido em janeiro de 2018

Um policial municipal foi preso na manhã desta quarta-feira (20), após tentar fugir de uma blitz realizada pelo Batalhão de Trânsito, na Avenida Ernesto Geisel, Vila Jacy, em Campo Grande. O servidor Robson Souza de Freitas, 35 anos, estava em uma motocicleta e, ao avistar a movimentação, tentou fugir.

Além do documento irregular, o policial municipal estava com uma pistola cal. 38 com 16 dezesseis munições intactas com registro vencido desde janeiro de 2018. Foi dada a voz de prisão ao servidor por porte de arma de fogo de uso permitido e ele foi encaminhado para delegacia.

O veículo foi encaminhado ao pátio do Detran/MS.

Fonte: TopmidiaNews

 

Marcelo Álvaro Antônio é suspeito de coordenar a escolha de candidatas laranjas no PSL com objetivo de desviar recursos eleitorais

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral.

Eleito em 2018 para o segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais, Marcelo Álvaro bancou do bolso 64% de sua campanha. Também recebeu doações da mãe, Vilma Penido Dias, e verbas do PSL. Ele declarou ter injetado na campanha R$ 383 mil por meio de transferências bancárias eletrônicas.

À Justiça Eleitoral, Marcelo Álvaro declarou a posse apenas de recursos em espécie, em moeda nacional - nenhuma conta bancária ou aplicação financeira. Ele ainda declarou um apartamento no bairro Buritis, em Belo Horizonte, e sociedade em uma empresa, a Voice Lider - os mesmos bens são informados por ele desde 2012.

O ministro afirmou que uma parte dos recursos usados na campanha integrava a reserva de R$ 400 mil em espécie declarada e que sua evolução patrimonial é condizente com seus vencimentos - um deputado recebe R$ 33,7 mil brutos.

Por meio de nota, a assessoria da pasta do Turismo disse que o ministro seguiu a lei. "A evolução patrimonial de Marcelo Álvaro Antônio é totalmente condizente com os ganhos de parlamentar acrescidos de rendas extras como aluguel de imóvel devidamente declarado", destacou o comunicado, sem detalhar valores nem informar qual imóvel era alugado. "O ministro manteve a quantia em espécie conforme declarado, porque é um direito assegurado."

Na eleição passada, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Justiça Eleitoral decidiram monitorar candidatos que declarassem quantias elevadas em dinheiro vivo. Os órgãos suspeitavam que as declarações eram usadas como manobra para esconder caixa 2. Técnicos desses órgãos desconfiavam que os candidatos informavam possuir valores em espécie que, na verdade, não tinham. Era o chamado "colchão" para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar "pré-lavagem de dinheiro".

As contas do ministro foram aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Por inconsistências na prestação, como falta de notas fiscais e erros em CPFs de doadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cobra a devolução de R$ 33 mil ao partido - decisão da qual o ministro recorre.

Aproximação

Marcelo Álvaro Antônio é o único deputado do PSL com cargo no primeiro escalão na Esplanada. Evangélico da Igreja Maranata, aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Estava a poucos metros de distância do então candidato quando Bolsonaro recebeu uma facada durante campanha em Juiz de Fora (MG). Ele socorreu Bolsonaro, acompanhou a internação e a cirurgia de emergência na Santa Casa da cidade. Marcelo Álvaro era coordenador da campanha presidencial do PSL no Estado e havia reunido empresários locais para um encontro com Bolsonaro horas antes do ataque.

Aliado de primeira hora, ele deixou o PR para entrar na campanha de Bolsonaro. Depois, assumiu o diretório estadual do PSL, com o acesso a verbas da legenda e o poder de decidir quem se candidataria no Estado. Ele obteve 230 mil votos.

Na montagem do governo, Marcelo Álvaro ganhou um ministério depois de se apresentar como integrante da Frente Parlamentar do Turismo, embora nunca tenha sido vinculado a pautas do setor. Para se fortalecer no PSL, abriu espaço na pasta para indicados políticos.

Ele é suspeito de coordenar a escolha de candidatas laranjas no PSL com objetivo de desviar recursos eleitorais. O caso é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Bolsonaro não comentou a suspeita. O porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, desconversou sobre o caso do ministro. Marcelo Álvaro foi poupado pelo governo. Citado em caso semelhante, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral.

O jornal Folha de S. Paulo informou que quatro candidatas em Minas tiveram votação irrisória mesmo privilegiadas no repasse de dinheiro do Fundo Eleitoral pelo PSL. Elas haviam contratado e repassado dinheiro a empresas ligadas a assessores do ministro. Marcelo Álvaro negou a denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: noticias ao minuto

 

Ex-juiz da Lava Jato disse que o fatiamento é uma "estratégia" para a tramitação do projeto e que o governo foi "sensível" às "reclamações razoáveis"

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que o governo cedeu a pedidos de parlamentares e separou a criminalização do caixa 2 do pacote de propostas legislativas anticrime, que modifica 14 leis, conforme antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-juiz da Lava Jato disse que o fatiamento é uma "estratégia" para a tramitação do projeto e que o governo foi "sensível" às "reclamações razoáveis" de políticos de que o delito é menos grave do que corrupção e crimes violentos e o crime organizado.

"Caixa 2 não é corrupção. Existe o crime de corrupção e o crime de caixa 2. Os dois crimes são graves", disse, em breve coletiva de imprensa após a solenidade de assinatura dos projetos de lei, que encaminhará pessoalmente na Câmara dos Deputados ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

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"Houve reclamações por parte de agentes políticos de que o caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade de corrupção, crime organizado e crimes violentos. Então, nós acabamos optando por colocar a criminalização num projeto à parte mas que está sendo encaminhado neste momento. Foi o governo ouvindo as reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente. Mas os projetos serão apresentados ao mesmo tempo", comentou o ministro.

Moro foi questionado sobre se isso não significaria deixar em segundo plano a criminalização do caixa 2 e se esse delito não é uma espécie de corrupção. Em resposta, frisou que nenhum governo anterior chegou a propor esta medida.

"Existe o crime de corrupção, previsto no Código Penal, e o caixa 2 que é um crime que existe no código eleitoral e não está adequadamente tipificado. E o que o governo faz assumindo um compromisso na linha do fortalecimento institucional do Estado de direito é propor uma tipificação mais adequada do caixa 2. Qual governo fez isso antes? Nenhum. O governo tem um firme compromisso em reforçar a institucionalidade. E isso passa pelo fortalecimento do combate a corrupção, crime organizado e crimes violentos", disse Moro.

Sobre o pacote anticrime em si, que altera ao todo 14 leis, Moro voltou a afirmar que é necessário "endurecer" em relação à criminalidade mais grave, mas que o foco não é aumentar as penas, e sim as regras de cumprimento delas. "Nós sabemos que existe problema carcerário, não é possível endurecer contra toda a criminalidade", avaliou.

"Não se trata, como algumas críticas um pouco equivocadas estão sendo realizadas, de apenas aumentar penas. Estamos criando métodos de investigação como agente encoberto e destravando nossa legislação processual para termos sistema de justiça criminal eficaz, que seja efetivo. Não é a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplicação. E estamos trabalhando com a certeza", disse Moro.

Ao todo, serão apresentados três projetos. Segundo Moro, eles trazem medidas que considera eficazes contra crime organizado, crime violento e corrupção. "Todos estão relacionados. Não adiante enfrentar um sem os demais", disse.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Ao todo, 46 agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a 60ª fase da Lava Jato, denominada Ad Infinitum.

A operação mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o repasse de quantias milionárias ao departamento de propinas da Odebrecht, entre os anos de 2010 a 2011.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador do PSDB, foi preso. Além disso, a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, inclusive em endereços ligados ao ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

De acordo com o portal G1, ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Fonte: Noticias ao minuto

 

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