A ideia é explorar politicamente ao máximo a questão da ONU

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar de estratégia e atrasar a ofensiva de recursos nos tribunais superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a candidatura do petista ao Planalto.

Com aval do ex-presidente, os advogados resolveram pela mudança de tática depois da manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que, na sexta-feira (17), pediu ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição até que o caso transite em julgado (quando não existe mais possibilidade de recorrer).

A ideia é explorar politicamente ao máximo a questão da ONU no processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A procuradora-geral Raquel Dodge e o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) já contestaram a validade do registro da candidatura do ex-presidente.

O prazo para as contestações termina na quarta-feira (22). Depois, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no TSE, vai abrir prazo de sete dias para a defesa se manifestar. É neste período que o PT pretende intensificar o discurso de que a ONU defende a candidatura do ex-presidente.

A cúpula petista acredita que é preciso prolongar os prazos o quanto for possível com o discurso de que Lula é candidato para tentar garantir mais força na transferência de votos do ex-presidente para seu afilhado político, Fernando Haddad, hoje vice na chapa do PT ao Planalto. O partido registrou a candidatura da chapa no dia 15 de agosto, no limite do prazo permitido por lei, em outro movimento para esticar a exposição do ex-presidente como candidato.

A tese de Lula e de dirigentes do PT é que, quanto mais próximo ao primeiro turno se der a substituição do nome do ex-presidente na urna, maior será a possibilidade de seu espólio eleitoral ser herdado por Haddad, que deverá assumir a candidatura se Lula for declarado inelegível.

Em conversas reservadas, petistas admitem que dificilmente o Judiciário brasileiro vai acatar a recomendação do comitê da ONU, mas ressaltam que é essencial explorar o fato politicamente, inclusive para ampliar a campanha internacional a favor do líder da legenda.

O plano é fortalecer o discurso de que não é uma recomendação da ONU, mas uma liminar que deve ser cumprida pelo Brasil, já que o país se comprometeu com as regras da organização.

Advogados do petista haviam planejado para esta semana uma ofensiva nos diferentes tribunais superiores para discutir a questão criminal e, consequentemente, sua eventual situação de inelegibilidade provocada pela Lei da Ficha Limpa.

A tática da defesa era já entrar com recursos contra a condenação no STJ e, em seguida, no STF, ao mesmo tempo em que a questão do registro da candidatura era analisada pelo TSE.

O adiamento da batalha jurídica nos tribunais superiores -STJ e STF- servirá para que a estratégia no TSE ganhe mais visibilidade e não acabe sombreada pelas investidas nas outras cortes.

Sancionada em 2010, a Ficha Limpa torna inelegíveis pessoas condenadas em segunda instância por crimes como o de corrupção. Lula foi condenado pela segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP), investigado pela Lava Jato.

Nos outros tribunais, o PT vai defender o argumento central de que, apesar de condenado em segunda instância, o processo de Lula não transitou em julgado (ou seja, que ainda há possibilidade de recursos).

A defesa entende que Lula ainda não pode ser considerado inelegível porque STJ e STF ainda não examinaram o caso e tem o objetivo de garantir que o TSE não o elimine da disputa antes da resposta das cortes.

Ministros dos tribunais superiores ouvidos pela reportagem afirmam que a candidatura de Lula deve ser barrada por causa das condições impostas pela Ficha Limpa. Eles destacam que a legislação brasileira é soberana e, apesar de o país ser signatário de tratados de direitos humanos, a questão é objetiva acerca da lei brasileira.

Fonte: Midiamax

Ao todo, 4.230 militares apoiados por 70 policiais civis estão desde a madrugada de ontem nos complexos do Alemão, da Maré e da Penha

O número de presos chega agora a 70 na megaoperação das forças militares nos complexos do Alemão, da Maré e da Penha. Também subiu para 7.347 o número de pessoas revistadas. As informações acabam de ser atualizadas pelo Comando Militar do Leste.

Ao todo, 4.230 militares apoiados por 70 policiais civis estão desde a madrugada de ontem no complexo que reúne 26 comunidades e cerca de 550 mil habitantes. Até agora, sete pessoas foram mortas, sendo cinco suspeitos e dois militares.

Foram apreendidos 14 armamentos, sendo cinco fuzis, 1.045 munições, sete carregadores, 554 quilos de maconha, uma moto e um colete a prova de balas, além de barricadas retiradas. É o quarto dia consecutivo de operações no complexo.

Agora à tarde, serão enterrados os corpos dos dois militares mortos na operação de ontem. Fabiano de Oliveira Santos, de 36 anos, e João Viktor da Silva, de 21, serão enterrados no Cemitério de Engenheiro Pedreira, em Japeri. Eles foram os primeiros militares mortos em confronto desde o início da intervenção, em fevereiro.

O soldado Marcus Vinicius Viana Ribeiro sofreu um ferimento na perna e seu estado inspira cuidados, mas ele não corre risco de vida

Também hoje, o comando da Intervenção Federal anunciou o nome do novo porta-voz. É o coronel do Exército Marcus Vinicius Mansur Messeder. Ele substitui ao coronel Rogerio Itamar, que deixou o cargo ontem. Mineiro de Belo Horizonte, o coronel Messeder tem 45 anos e ingressou no Exército em 1990, na Academia Militar das Agulhas Negras. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Noticias ao minuto

Relator do caso disse que juiz ficaria em vantagem diante dos demais candidatos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) que o juiz aposentado Odilon de Oliveira – candidato ao governo de Mato Grosso do Sul – não tem mais direito à escolta da Polícia Federal (PF). A proteção de 24 horas, porém, deve ser retirada de forma gradual.

Odilon de Oliveira ficou conhecido pelo combate ao crime organizado, em especial o narcotráfico na região de fronteira com o Paraguai, tendo recebido diversas ameaças de morte ao longo da carreira, motivo pelo qual desde 1998 é escoltado continuamente por agentes da PF fortemente armados.

O juiz federal se aposentou em setembro do ano passado e este ano foi registrado como candidato do PDT ao governo de Mato Grosso do Sul. Ao deixar a magistratura, ele pediu ao CNJ que fizesse uma consulta formal ao Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF estava subordinada à época, sobre a possibilidade de manutenção e ampliação da escolta.

Nesta terça-feira (21), o relator do caso, conselheiro Marcio Schiefler, julgou improcedente o pedido do juiz, com base em relatório encaminhado pelo atual diretor-geral da PF, Rogério Galloro. O documento diz que os motivos para proteção permanente não estão mais presentes e, por isso, a escolta armada deve ser gradualmente descontinuada.

Schiefler ressaltou que, ao se candidatar, o juiz sabia que agravaria os riscos a sua segurança. O relator argumentou ainda que, se fosse mantida sua escolta 24 horas fornecida pela União, o juiz ficaria em situação de vantagem diante dos demais candidatos ao governo de MS, o que é proibido pela legislação eleitoral.

“Isso ofende a garantia básica de igual competitividade que deve sempre prevalecer nas disputas eleitorais”, disse Schiefler. Ele ponderou que a retirada da escolta deveria ser gradual, conforme recomendação da PF. O relator foi seguido por outros oito conselheiros, incluindo a presidente, ministra Cármen Lúcia.

O corregedor-nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, discordou, ao afirmar que por ter se candidatado ao governo de MS, Odilon de Oliveira deveria passar a se responsabilizar pela própria segurança. Ele defendeu que a escolta da PF fosse retirada por completo de imediato.

“Houve opção política feita pelo ex-juiz. Então, está fora da nossa jurisdição”, disse Noronha. Cinco conselheiros acompanharam a divergência, mas acabaram vencidos na questão.

Fonte: Correio do Estado

O Google está sendo acusado em um processo de monitorar ilegalmente os movimentos de milhões de usuários de celulares iPhone e Android

O Google está sendo acusado em um processo de monitorar ilegalmente os movimentos de milhões de usuários de celulares iPhone e Android mesmo quando eles ajustam as configurações de privacidade dos aparelhos para evitar que isso aconteça.

Segundo a ação encaminhada no final da sexta-feira, o Google falsamente assegura as pessoas que elas não serão rastreadas se desligarem o recurso "histórico de localização" dos celulares e, em vez disso, viola a privacidade ao monitorar e armazenar os movimentos dos usuários.

"A afirmação do Google de que o usuário pode desligar o histórico de localização a qualquer momento simplesmente não é verdade", afirma o processo encaminhado em um tribunal federal de São Francisco.

A ação foi aberta por Napoleon Patacsil, de San Diego, que busca status de processo coletivo em nome dos usuários do Android e de aparelhos da Apple nos Estados Unidos que desligaram o recurso de histórico de localização.

Ele está buscando reparação de danos não especificados por violação intencional das leis de privacidade do Estado norte-americano da Califórnia e intromissão nos assuntos pessoais dos usuários.

O suposto monitoramento do Google foi descrito em uma matéria da Associated Press publicada em 13 de agosto, que afirma que o assunto foi confirmado por pesquisadores de ciência da computação da Universidade de Princeton.

O Google não comentou o assunto nesta segunda-feira. Michael Sobol, advogado no escritório Lieff Cabraser Heimann & Bernstein, que representa Patacsil, não retornou pedidos de comentários.

Patacsil afirma que o Google ilegalmente monitorou seus passos por meio de seu celular Android e depois fez o mesmo no iPhone, depois que ele fez download de alguns aplicativos da empresa.

A seção de ajuda do site do Google agora afirma que desligar o histórico de localização "não afeta outros serviços de localização" em celulares e que alguns dados de localização podem ser armazenados por meio de outros serviços, como busca e mapas.

Copyright Thomson Reuters 2018

Fonte: R7

Investidores reagem aos resultados da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo

O dólar bateu R$ 4 por volta do meio-dia desta terça-feira (21), com o mercado reagindo a resultados de pesquisas para o cenário eleitoral brasileiro de outubro.

Às 12h02 (horário de Brasília), a moeda avançava 0,90%, para R$ 3,994.

Investidores reagem aos resultados da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada na noite desta segunda-feira (20). Nume cenário sem o ex-presidente Lula (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto à Presidência com 20% da preferência do eleitorado, seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, teria 7% das intenções de voto, e aparece tecnicamente empatado com o provável substituto de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que tem 4%.

"O mercado não considerava até poucos dias atrás um cenário sem Alckmin no segundo turno, mas já começou a precificá-lo", afirmou o economista da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira. Alckmin é, até o momento, o candidato preferido do mercado, que o vê como um nome mais reformista.

Na véspera, o dólar já havia fechado em R$ 3,958, maior patamar desde fevereiro de 2016, também refletindo resultados de pesquisa eleitoral.

O levantamento CNT/MDA mostrou, em um cenário com Lula, que o petista lidera as intenções de voto, com a preferência de 37,3% dos eleitores ouvidos na pesquisa estimulada. Em segundo lugar, Bolsonaro registrou 18,3%. Alckmin atingiu 4,9%, atrás de Marina, com 5,6%.

Segundo analistas, investidores ainda esperam, no entanto, que o início da campanha eleitoral na TV e no rádio possa impulsionar a campanha de Alckmin. A aliança entre o tucano e o chamado centrão rendeu ao candidato quase 40% do tempo de TV na disputa.

"Bolsonaro tem um piso de intenção de voto sólido, mas seu teto também é claro. Seus desafios seguem os mesmos: diminuir a rejeição e ser mais competitivo em um eventual segundo turno. Marina está em segundo lugar e se mostra forte na disputa do segundo turno. Haddad ainda têm espaço para crescer com maior exposição no Nordeste e herança de votos de Lula [...] Alckmin está estacionado e aposta as fichas no seu largo tempo de TV", escreveu a Guide Investimentos em relatório.

TRUMP E FED

No exterior, 25 das 31 principais divisas do mundo seguiam direção contrária à do real e avançavam em relação ao dólar, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltar a criticar o banco central do país por elevar a taxa de juros.

Trump disse nesta segunda que não está animado com o presidente do Federal Reserve (BC dos EUA), Jerome Powell, nomeado por ele próprio no ano passado para substituir Janet Yellen. O presidente americano afirmou ainda que o Fed deveria ser mais expansionista.

"Não estou animado com os aumentos de juros dele, não", disse Trump em entrevista à agência Reuters.Segundo ele, outros países se beneficiaram das medidas dos seus bancos centrais durante duras negociações comerciais, mas os Estados Unidos não estariam recebendo apoio do Fed.

"Estamos negociando de forma muito forte com outros países. Nós vamos vencer. Mas durante este período de tempo eu deveria receber alguma ajuda do Fed. Os outros países estão acomodados", declarou.

O Fed elevou os juros duas vezes neste ano e espera-se que ele aumente de novo as taxas no mês que vem.

Juros mais altos fortalecem o dólar ao atraírem para a maior economia do mundo recursos até então alocados em países de risco maior, mas prêmio teoricamente mais elevado, como o Brasil.

Quando Trump critica as taxas nos EUA, o efeito é o contrário: investidores entendem que o rendimento está ameaçado em dólar e buscam opções em ativos de risco maior, como ações e divisas de países emergentes.

Das 24 moedas emergentes, 18 ganhavam força em relação ao dólar, enquanto Bolsas globais operavam no azul.

O Dow Jones, principal índice de Nova York, avança 0,29%. O MSCI, índice de referência dos mercados emergentes, subia cerca de 1%.

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas no Brasil, no entanto, recuava 0,21%, para 76.228,79, também refletindo incertezas eleitorais.

Para os dois cenários o Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 17 e 19 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01665/2018.

A pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 15 e 18 de agosto de 2018 e ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-09086/2018. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

 

A polícia também encontrou 31 eletrônicos de origem estrangeira sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 500 quilos de agrotóxico de origem chinesa, na madrugada desta terça-feira (21), no quilômetro 540 da BR-163, em Bandeirantes, a 70 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com informações da polícia, durante fiscalização, a equipe abordou uma caminhonete Nissan Frontier com placas de Campo Grande. No interior do veículo, os policiais encontraram vários pacotes de agrotóxicos contrabandeados, que somaram 500 quilos.

O condutor de 41 anos declarou ter pegado os agrotóxicos em Pedro Juan Caballero. Ele levaria o produto até Goiânia (GO) e receberia a quantia de R$ 5 mil pelo transporte.

A equipe encontrou ainda, 31 eletrônicos de origem estrangeira sem documentação fiscal que comprovasse a introdução regular dos produtos em território nacional.

O condutor foi preso e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Campo Grande.

Fonte: Midiamax

Luzia (Giovanna Antonelli) vai se enrolar cada vez mais em "Segundo sol". Para descobrir o que realmente aconteceu com o filho que teve com Beto (Emilio Dantas), a DJ vai roubar Beto (Emilio Dantas). Ela decide sacar R$50 mil do amado para pagar Remy (Vladimir Brichta), que diz saber o paradeiro do filho dela. É a quantia que falta para chegar aos R$500 mil que ele exige. "Tem dinheiro na conta conjunta que Beto abriu comigo. Eu podia sacar cinquenta mil no banco. Mas Beto vai estranhar, o dinheiro é dele!", diz ela.

Cacau dá forças para a irmã pegar: "Quando Beto souber pra quê você usou esse dinheiro, garanto que ele vai entender". Luzia concorda com Cacau e saca a grana. Quando Beto flagra Luzia ao lado do corpo de Remy, ele vê dinheiro espalhado sobre a cama e pergunta a ela de onde ela tirou tudo aquilo. Desnorteada, Luzia não responde, recolhe os maços e foge com a grana. Em seguida, Beto conta para Ionan (Armando Babaioff) que a DJ roubou seu dinheiro. "Ela fez um saque da conta conjunta que eu abri pra nós!", diz. Ao ouvir isso, Naná (Arlete Salles) grita: "Ladra! Ladra e assassina!".

Fonte: Extra.globo

"Se o Papa não consegue encontrar soluções imediatas, ele deveria "renunciar", para permitir que os católicos achem outro líder que possa fazê-lo", disse Jim Faluszczak

Uma das vítimas do escândalo de pedofilia na Pensilvânia, Estados Unidos, afirmou que a carta do papa Francisco sobre os casos de abuso na Igreja Católica não oferece "soluções".

Jim Faluszczak, 49 anos, é um ex-padre que testemunhou perante a Justiça da Pensilvânia e disse ter sido violentado por sacerdotes. Ele é uma das mais de mil vítimas citadas em um relatório dos investigadores, que lista cerca de 300 religiosos envolvidos em crimes sexuais.

Segundo Faluszczak, se o Papa não consegue encontrar soluções imediatas, ele deveria "renunciar", para permitir que os católicos achem outro líder que possa fazê-lo. O sobrevivente abandonou o sacerdócio e hoje trabalha com vítimas de abusos sexuais.

Na última segunda-feira (20), em uma ação inédita na história moderna da Igreja, Francisco divulgou uma carta ao "povo de Deus" em sua totalidade para tratar dos escândalos de pedofilia que abalaram a imagem do catolicismo.

+ Disque-denúncia para vítimas de padres recebeu 400 chamadas em 6 dias

Tal instrumento, a "carta ao povo de Deus", já havia sido utilizado anteriormente, mas em nível de país, como uma carta do próprio Jorge Bergoglio aos chilenos, ou de gênero, como uma de João Paulo II às mulheres.

No documento, Francisco insta toda a comunidade católica a se unir para coibir abusos na Igreja e evitar que crimes continuem sendo acobertados. Além disso, faz um "mea culpa" e reconhece que a Santa Sé demorou para agir.

"A solidariedade exige que denunciemos tudo o que possa comprometer a integridade de qualquer pessoa", diz a carta, em um claro recado a autoridades eclesiásticas que encobrem crimes de colegas.

Além do escândalo nos EUA, a Igreja se vê às voltas com casos de pedofilia em países como Chile e Austrália. Até mesmo um aliado próximo do Papa, o cardeal australiano George Pell, prefeito licenciado da Secretaria de Economia do Vaticano, é réu por abusos contra menores, supostamente cometidos nas décadas de 1970 e 1990.

O presidente da Conferência Episcopal da Austrália, Mark Coleridge, disse nesta terça-feira (21) que as palavras de Francisco são "importantes", mas ressaltou que é hora de "agir". (ANSA)

Fonte: Noticias ao minuto

Ex-vereador teve mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos

O ex-vereador e ex-secretário municipal de Governo na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), Paulo Pedra (PDT), que teve o mandato cassado em novembro de 2015 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade, agora está coordenando a campanha eleitoral do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul.

Odilon, desde que anunciou disputar as eleições, afirmou não se aliar a corruptos. Com essa imposição, até as alianças partidárias com o PDT para as eleições deste ano ficaram difíceis, segundo o coordenador da campanha, João Leite Schimidt. O PDT está aliado com o Podemos e o PRB.

Mas o histórico do novo coordenador de campanha em Campo Grande não é de ficha limpa. Pedra teve o mandato cassado por ter sido acusado de compra de votos, um crime eleitoral.

Segundo a decisão, Pedra, a ex-vereadora Thais Helena (PT) e o ex-vereador Delei Pinheiro (PSD) foram condenados, em 2013, pelo juiz da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Luiz Antônio Cavassa de Almeida.

Fonte: Correio do Estado

Prefeitura só ficou sabendo de obra em andamento pela internet

Uma obra que parecia inofensiva e até certo ponto foi elogiada pelos frequentadores virou motivo de guerra entre representantes da Igreja Católica e a prefeitura de Ladário. Isso porque o padre Celso Ricardo, pároco da Igreja Santuário de Nossa Senhora dos Remédios, local inaugurado em 1896, trocou os ladrilhos artesanais da entrada por pisos de cerâmica. O detalhe: o templo é tombado como patrimônio histórico municipal. E o Conselho de Cultura local, responsável pela fiscalização, só descobriu a reforma com ela em andamento, através de postagens nas redes sociais.

O Santuário é a igreja católica mais antiga da cidade. Com 122 anos de história, precisa comunicar a prefeitura, mais precisamente os órgãos responsáveis, de reformas realizadas no prédio. Mudanças estruturais, como a troca de pisos, a princípio são proibidas.

Mas, mesmo com o imbróglio iniciado na última segunda-feira (13), quando a obra foi descoberta, os serviços não foram interrompidos. Nesta segunda (20), o novo piso já quase que dominava a paisagem da entrada. A prefeitura alega que foi comunicada anteriormente apenas sobre serviços de pintura no prédio.

"Encaminhei para o jurídico da prefeitura (as informações) para que sejam tomadas as providências e que os órgãos competentes sejam comunicados. O Poder Público como responsável, zelador do patrimônio do município, não pode se omitir, é um dano irreparável, não tem mais como consertar e que isso sirva de exemplo para outras situações em Ladário", disse Rodrigo Arruda, responsável pela Fundação de Cultura local, ao jornal "Diário Corumbaense".

Segundo informações do periódico, a Fundação de Cultura realizará reunião com autoridades, entre elas o bispo diocesano Dom Segismundo Martinez Alvarez, responsável pela Igreja Católica na região de Ladário, para que se avalia as medidas a serem tomadas.

Além de nota de repúdio ao ato do padre, já divulgada, a prefeitura realizaria uma vistoria técnica por profissional de preservação histórica para avaliar o impacto da troca de piso.

De acordo com a lei municipal, restaurações devem preservar a originalidade da construçã e que "apurado qualquer delito contra o patrimônio histórico, paisagístico e cultural do município será comunicado o procurador jurídico que deverá representar criminalmente ao Ministério Público Estadual consoante legislação penal em vigor."

Procurado, padre Ricardo não quis falar sobre o assunto. Pela internate, Dom Martinez disse que a prefeitura está enganada. Os ladrilhos, hidráulicos, teriam sido instalados nos anos 1970 e não são originais, versão diferente do que constaria nos documentos da inbstituição cultural. De qualquer forma, completa o bispo completa que com a quase conclusão da obra, é impossível recuperar os ladrilhos.

Fonte: Correio do Estado

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